Execução Fiscal 7002301-10.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

R$ 433,89

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

MARIA GRACA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

MARIA GRACA DA SILVA

CPF

Reu

ANDREIA DA SILVA

CPF

Reu

M G DA SILVA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de M G DA SILVA E CIA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:35

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:38

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:38

Juntada de outros documentos

30/06/2023, 14:26

Decorrido prazo de M G DA SILVA E CIA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:33

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:17

Juntada de certidão

19/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 12:20

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: MARIA GRACA DA SILVA, CPF: 350.455.742-72, ANDREIA DA SILVA, CPF: 869.967.032-04 e M G DA SILVA E CIA LTDA - ME, CNPJ: 10.319.213/0001-34, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALID

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(134)

Juntada de certidão

28/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de M G DA SILVA E CIA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:35

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:38

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:38

Juntada de outros documentos

30/06/2023, 14:26

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2023, 09:55

DESPACHO

•09/02/2023, 11:58

Decorrido prazo de M G DA SILVA E CIA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:33

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:17

Juntada de certidão

19/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 12:20

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: MARIA GRACA DA SILVA, CPF: 350.455.742-72, ANDREIA DA SILVA, CPF: 869.967.032-04 e M G DA SILVA E CIA LTDA - ME, CNPJ: 10.319.213/0001-34, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALID

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 09:55

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:29

Juntada de documento de comprovação

16/03/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 11:58

Conclusos para despacho

01/02/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:02

Juntada de certidão

19/01/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 08:57

Conclusos para decisão

14/11/2022, 14:07

Processo Desarquivado

10/11/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 14:35

Arquivado Provisoramente

29/09/2022, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:39

Juntada de outros documentos

19/09/2022, 09:48

Juntada de documento de comprovação

24/08/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:01

Juntada de certidão

18/08/2022, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 08:24

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:33

Processo Desarquivado

10/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:43

Arquivado Provisoriamente

04/08/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:02

Indeferido o pedido de {#nome-parte}

03/08/2021, 10:50

Conclusos para despacho

03/08/2021, 07:11

Processo Desarquivado

01/08/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 08:43

Arquivado Provisoriamente

26/07/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 08:36

Indeferido o pedido de {#nome-parte}

23/07/2021, 08:30

Conclusos para decisão

22/07/2021, 11:38

Outras Decisões

06/07/2021, 12:45

Conclusos para despacho

06/07/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:35

Outras Decisões

18/06/2021, 16:10

Conclusos para despacho

14/06/2021, 06:49

Processo Desarquivado

11/06/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 11:30

Arquivado Provisoriamente

04/04/2019, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 10:57

Decorrido prazo de M G DA SILVA E CIA LTDA - ME em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 18:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2019, 16:47

Conclusos para despacho

03/01/2019, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 06:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 16:39

Conclusos para despacho

27/08/2018, 07:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 09:00

Decorrido prazo de MARIA GRACA DA SILVA em 30/05/2018 23:59:00.

31/05/2018, 03:32

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA em 30/05/2018 23:59:00.

31/05/2018, 03:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018, 03:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 12:22

Conclusos para despacho

26/03/2018, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 06:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 11:35

Juntada de Petição de diligência

29/01/2018, 12:15

Mandado devolvido dependência

29/01/2018, 12:14

Mandado devolvido dependência

29/01/2018, 12:14

Expedição de #Não preenchido#.

17/01/2018, 18:02

Expedição de Mandado.

17/01/2018, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 07:52

Conclusos para despacho

01/12/2017, 08:54

Juntada de Petição de diligência

29/11/2017, 08:00

Mandado devolvido dependência

29/11/2017, 08:00

Mandado devolvido dependência

29/11/2017, 08:00

Expedição de #Não preenchido#.

24/11/2017, 10:42

Expedição de Mandado.

24/11/2017, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2017, 09:42

Juntada de certidão

24/11/2017, 09:31

Juntada de Petição de diligência

24/11/2017, 07:58

Mandado devolvido dependência

24/11/2017, 07:58

Mandado devolvido dependência

24/11/2017, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2017, 15:57

Expedição de #Não preenchido#.

21/11/2017, 11:45

Expedição de Mandado.

21/11/2017, 11:22

Expedição de Mandado.

20/11/2017, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 07:56

Outras Decisões

08/11/2017, 07:56

Conclusos para despacho

01/11/2017, 12:59

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2017, 11:04

Conclusos para despacho

02/10/2017, 07:45

Juntada de certidão

29/09/2017, 11:33

Juntada de certidão

03/08/2017, 08:59

Publicado CITAÇÃO em 31/07/2017.

29/07/2017, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2017, 00:30

Mandado devolvido dependência

06/07/2017, 18:42

Expedição de #Não preenchido#.

30/05/2017, 17:02

Expedição de Mandado.

30/05/2017, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/04/2017 23:59:59.

01/05/2017, 19:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 12:23

Juntada de outros documentos

21/03/2017, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2017, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2017, 18:03

Conclusos para despacho

03/03/2017, 11:53

Distribuído por sorteio

03/03/2017, 11:52

DECISÃO

•22/11/2022, 08:57

OUTROS DOCUMENTOS

•19/09/2022, 09:48

DESPACHO

•15/08/2022, 08:24

DESPACHO

•03/08/2021, 10:50

DESPACHO

•23/07/2021, 08:30

DESPACHO

•06/07/2021, 12:45

DESPACHO

•18/06/2021, 16:09

DECISÃO

•06/02/2019, 16:47

DESPACHO

•31/08/2018, 16:39

DESPACHO

•26/03/2018, 12:22

DESPACHO

•07/12/2017, 07:52

OUTRAS PEÇAS

•08/11/2017, 07:56

DESPACHO

•08/11/2017, 07:56

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•17/04/2023, 09:55

DESPACHO

•09/02/2023, 11:58

DECISÃO

•22/11/2022, 08:57

OUTROS DOCUMENTOS

•19/09/2022, 09:48

DESPACHO

•15/08/2022, 08:24

DESPACHO

•03/08/2021, 10:50

DESPACHO

•23/07/2021, 08:30

DESPACHO

•06/07/2021, 12:45

DESPACHO

•18/06/2021, 16:09

DECISÃO

•06/02/2019, 16:47

DESPACHO

•31/08/2018, 16:39

DESPACHO

•26/03/2018, 12:22

DESPACHO

•07/12/2017, 07:52

OUTRAS PEÇAS

•08/11/2017, 07:56

DESPACHO

•08/11/2017, 07:56

OUTRAS PEÇAS

•09/10/2017, 11:04

DESPACHO

•09/10/2017, 11:04

DESPACHO

•06/03/2017, 18:03