Execução Fiscal 7004281-94.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/08/2019
Valor da Causa
R$ 2.307,88
Órgão julgador
Rolim de Moura - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
CNPJ
04.***.***.0001-18
Mostrar
Autor
JOSE ARY ALVES TEIXEIRA
CPF
542.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de JOSE ARY ALVES TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:49
Juntada de Petição de ciência
10/02/2026, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
03/02/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2026.
03/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 07:08
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 07:08
Processo Desarquivado
02/02/2026, 07:07
Arquivado Provisoriamente
02/02/2026, 07:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/01/2026, 13:42
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/01/2026, 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2026, 13:42
Conclusos para julgamento
27/01/2026, 14:42
Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2026, 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2026, 10:35
Conclusos para julgamento
14/01/2026, 07:49
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Todas as movimentações
(71)
Decorrido prazo de JOSE ARY ALVES TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:49
Juntada de Petição de ciência
10/02/2026, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
03/02/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2026.
03/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 07:08
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 07:08
Processo Desarquivado
02/02/2026, 07:07
Arquivado Provisoriamente
02/02/2026, 07:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/01/2026, 13:42
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/01/2026, 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2026, 13:42
Conclusos para julgamento
27/01/2026, 14:42
Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2026, 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2026, 10:35
Conclusos para julgamento
14/01/2026, 07:49
Processo Desarquivado
14/01/2026, 07:49
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/01/2026, 13:38
Decorrido prazo de JOSE ARY ALVES TEIXEIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:47
Publicado DECISÃO em 08/05/2023.
05/05/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023, 00:11
Arquivado Provisoramente
04/05/2023, 13:31
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: JOSE ARY ALVES TEIXEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO (até 07/10/2026) EXECUÇÃO FRUSTRADA 1) Execução que tra PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Execução Fiscal 7004281-94.2019.8.22.0010
04/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 14:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/05/2023, 14:26
Conclusos para despacho
14/02/2023, 20:42
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 12:35
Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 11:44
Juntada de certidão
07/12/2022, 08:04
Decorrido prazo de JOSE ARY ALVES TEIXEIRA em 31/01/2022 23:59.
05/02/2022, 11:41
Publicado DESPACHO em 06/12/2021.
03/12/2021, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021, 00:03
Expedição de Outros documentos.
02/12/2021, 21:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2021, 15:10
Expedição de Outros documentos.
01/12/2021, 15:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2021, 15:10
Juntada de Petição de petição
30/11/2021, 23:47
Conclusos para despacho
30/11/2021, 16:20
Juntada de Petição de petição
22/11/2021, 23:21
Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.
04/11/2021, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021, 01:09
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 12:21
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 12:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/10/2020, 09:14
Conclusos para despacho
05/10/2020, 16:45
Juntada de Petição de petição
05/10/2020, 16:27
Expedição de Outros documentos.
09/09/2020, 07:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/09/2020, 07:33
Conclusos para despacho
28/08/2020, 10:21
Juntada de Petição de petição
27/08/2020, 10:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020, 00:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2020, 07:24
Juntada de Petição de petição
12/08/2020, 11:02
Conclusos para despacho
31/07/2020, 11:35
Juntada de Petição de petição
29/07/2020, 08:51
Expedição de Outros documentos.
28/07/2020, 08:42
Juntada de certidão
28/07/2020, 08:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020, 00:47
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 17:00
Juntada de certidão
02/07/2020, 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2020, 15:20
Conclusos para despacho
27/11/2019, 08:58
Juntada de Petição de petição
25/11/2019, 11:44
Expedição de Outros documentos.
31/10/2019, 11:03
Juntada de Petição de diligência
29/10/2019, 18:38
Mandado devolvido dependência
29/10/2019, 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2019, 08:54
Expedição de Mandado.
20/09/2019, 08:05
Outras Decisões
19/09/2019, 10:20
Conclusos para despacho
20/08/2019, 13:12
Distribuído por sorteio
20/08/2019, 13:12
Documentos
SENTENÇA
•
30/01/2026, 13:42
DESPACHO
•
15/01/2026, 10:35
DECISÃO
•
03/05/2023, 14:26
DESPACHO
•
01/12/2021, 15:10
DECISÃO
•
07/10/2020, 09:14
DECISÃO
•
09/09/2020, 07:33
DESPACHO
•
16/08/2020, 07:24
DECISÃO
•
04/03/2020, 15:20
DESPACHO
•
19/09/2019, 10:20