Embargos de Declaração Cível 7001011-84.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.263,92

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

FERNANDA SANTOS AHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DANTAS DE SOUZA SAPUCAIA

CPF·Representa: Réu

RAQUEL SANTANA VIENA

OAB/BA 43517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:46

Publicado ACÓRDÃO em 30/04/2026.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:21

Embargos de declaração acolhidos

28/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:07

Pedido de inclusão em pauta

07/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS AHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:46

Publicado ACÓRDÃO em 30/04/2026.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

PETIÇÃO

•28/04/2026, 14:22

PETIÇÃO

•28/04/2026, 13:52

28/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:21

Embargos de declaração acolhidos

28/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:07

Pedido de inclusão em pauta

07/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS AHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

20/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS AHA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS AHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 21:01

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/12/2025, 07:57

Publicado ACÓRDÃO em 09/12/2025.

15/12/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:57

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS e provido em parte

05/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:20

Juntada de certidão

25/11/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:57

Conclusos para decisão

21/10/2025, 07:44

Recebidos os autos

20/10/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 11:30

ACÓRDÃO

•28/04/2026, 11:20

DESPACHO

•07/04/2026, 12:03

DECISÃO

•20/02/2026, 10:35

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 13:57

OUTROS DOCUMENTOS

•24/11/2025, 11:30

DESPACHO

•17/11/2025, 11:06

DESPACHO

•16/09/2025, 14:09

DECISÃO

•25/08/2025, 14:17

DECISÃO

•04/07/2024, 11:23

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:01

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:00

SENTENÇA

•21/08/2023, 14:55

DESPACHO

•27/03/2023, 19:25

Todos os documentos(16)

PETIÇÃO

•28/04/2026, 14:22

PETIÇÃO

•28/04/2026, 13:52

ACÓRDÃO

•28/04/2026, 11:20

DESPACHO

•07/04/2026, 12:03

DECISÃO

•20/02/2026, 10:35

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 13:57

OUTROS DOCUMENTOS

•24/11/2025, 11:30

DESPACHO

•17/11/2025, 11:06

DESPACHO

•16/09/2025, 14:09

DECISÃO

•25/08/2025, 14:17

DECISÃO

•04/07/2024, 11:23

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:01

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:00

SENTENÇA

•21/08/2023, 14:55

DESPACHO

•27/03/2023, 19:25

DESPACHO

•20/03/2023, 18:56