Execução de Título Extrajudicial 7067311-28.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.176,77

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de OUTROS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de INEZ SILVA COSTA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 02:37

Publicado DECISÃO em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:18

Determinado o arquivamento definitivo

21/07/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:00

Processo Desarquivado

18/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de INEZ SILVA COSTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ PENHA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de OUTROS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de INEZ SILVA COSTA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 02:37

Publicado DECISÃO em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:18

Determinado o arquivamento definitivo

21/07/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:00

Processo Desarquivado

18/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de INEZ SILVA COSTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ PENHA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:43

Publicado SENTENÇA em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de INEZ SILVA COSTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA, RUA JARDINS 115, CASA 134 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL BRAZ PENHA, OAB nº RO10333 EXECUTADO: INEZ SILVA COSTA, AVENIDA CALAMA 1836, - DE 1652 A 2162 - LADO PAR SÃO JOÃO BOSCO - 76803-746 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da lei 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, a fim de que que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7067311-28.2022.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância (arts.54 e 55, lei 9099/1995). Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Diante da preclusão lógica a sentença transita em julgado nesta data. Arquive-se o feito, após as expedições de documentos respectivas.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/07/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 09:24

Processo Desarquivado

24/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:06

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:52

Publicado SENTENÇA em 24/07/2023.

21/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA, RUA JARDINS 115, CASA 134 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL BRAZ PENHA, OAB nº RO10333 EXECUTADO: INEZ SILVA COSTA, AVENIDA CALAMA 1836, - DE 1652 A 2162 - LADO PAR SÃO JOÃO BOSCO - 76803-746 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Compulsando os autos verifico que não foram localizados bens penhoráveis. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/1995: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente". PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7067311-28.2022.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/1995. Sem custas ou honorários advocatícios em face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Intime-se. Arquive-se.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/07/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BRAZ PENHA - RO10333 EXECUTADO: INEZ SILVA COSTA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 5 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7067311-28.2022.8.22.0001

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:54

Mandado devolvido dependência

22/06/2023, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de INEZ SILVA COSTA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ PENHA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 00:40

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7067311-28.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA, CPF nº 84978716268, RUA JARDINS 115, CASA 134 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL BRAZ PENHA, OAB nº RO10333 EXECUTADO: INEZ SILVA COSTA, CPF nº 63524899234, AVENIDA CALAMA 1836, - DE 1652 A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão

20/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/02/2023, 09:41

Mandado devolvido sorteio

30/01/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 16:51

Decorrido prazo de RAFAEL BRAZ PENHA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 10:41

Decorrido prazo de TIAGO MARCEL REBOUCAS PEREIRA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 10:41

Decorrido prazo de INEZ SILVA COSTA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 10:19

Publicado DESPACHO em 23/09/2022.

22/09/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:20

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 17:04

Documentos

DECISÃO

•21/07/2025, 13:17

SENTENÇA

•24/07/2023, 18:10

SENTENÇA

•19/07/2023, 17:37

DECISÃO

•03/05/2023, 17:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2023, 09:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2023, 09:41

DESPACHO

•21/09/2022, 12:20

DESPACHO

•21/09/2022, 12:20