Execução Fiscal 7000264-05.2020.8.22.0002 - TJRO

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 09:32

Juntada de certidão

07/07/2023, 09:32

Juntada de outros documentos

07/07/2023, 09:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 11:58

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: APARECIDO ELIAS DA FONSECA CPF: 290.547.702-44 e RESTAURANTE CARRETEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 15.252.891/0001-40, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7000264-05.2020.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado APARECIDO ELIAS DA FONSECA CPF: 290.547.702-44 e RESTAURANTE CARRETEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 15.252.891/0001-40. DECISÃO ID 90167099: “(...) A parte autora devidamente intimada a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo pagamento, manteve-se inerte, o que demonstra a concordância quanto a extinção. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser notificada/intimada por edital. Não havendo manifestação, inscreva-se em dívida ativa e arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. P. R. I. Libere-se eventual restrição/penhora e inscrição no SERASAJUD, existentes nos autos. Arquive-se, observadas as formalidades legais. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes,2 de maio de 2023. Alex Balmant - Juiz de Direito.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, e-mail: [email protected] Ariquemes, 3 de maio de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:25

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 09:06

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: APARECIDO ELIAS DA FONSECA CPF: 290.547.702-44 e RESTAURANTE CARRETEIRO LTDA - ME, CNPJ nº 15.252.891/0001-40, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Reque

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:15

Juntada de documento de comprovação

14/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:56

Juntada de documento de comprovação

09/03/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2023, 11:30

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 11:11

Juntada de certidão

19/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 08:58

Conclusos para decisão

16/11/2022, 17:59

Processo Desarquivado

14/11/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 11:25

Arquivado Provisoramente

25/10/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2022, 12:20

Conclusos para despacho

21/10/2022, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de contestação

14/09/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:36

Decorrido prazo de RESTAURANTE CARRETEIRO LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de APARECIDO ELIAS DA FONSECA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:03

Publicado CITAÇÃO em 29/06/2022.

28/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:44

Mandado devolvido dependência

10/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 15:19

Outras Decisões

02/03/2022, 16:09

Conclusos para despacho

01/03/2022, 23:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:34

Outras Decisões

16/02/2022, 18:48

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:02

Outras Decisões

26/01/2022, 12:28

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:34

Processo Desarquivado

26/01/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 12:49

Decorrido prazo de RESTAURANTE CARRETEIRO LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:52

Arquivado Provisoramente

22/10/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 13:28

Publicado DESPACHO em 25/10/2021.

22/10/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:53

Indeferido o pedido de #Oculto#

21/10/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:58

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:18

Processo Desarquivado

21/10/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:44

Arquivado Provisoriamente

04/07/2021, 21:08

Outras Decisões

02/07/2021, 13:04

Conclusos para despacho

02/07/2021, 07:52

Processo Desarquivado

01/07/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 10:44

Arquivado Provisoriamente

02/06/2020, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 23:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 08:45

Outras Decisões

08/05/2020, 12:31

Conclusos para decisão

08/05/2020, 10:36

Decorrido prazo de RESTAURANTE CARRETEIRO LTDA - ME em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:12

Juntada de Petição de diligência

27/02/2020, 23:29

Mandado devolvido sorteio

27/02/2020, 23:29

Outras Decisões

29/01/2020, 12:39

Conclusos para despacho

27/01/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2020, 16:44

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 16:31

Outras Decisões

10/01/2020, 11:57

Conclusos para despacho

09/01/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de manifestação

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 30/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/05/2023.

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