Execução de Título Extrajudicial 7026388-23.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 8.742,90

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FREITAS em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:14

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FREITAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:35

Mandado devolvido para despacho

18/06/2023, 07:49

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7026388-23.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08, CNPJ nº 19455966000141, A 1228 BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS FREITAS, CPF nº 08645597470, RUA JARDINS 1228, CASA 104 - COND. GIRASSOL BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc. III do art. 487, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data. Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:42

Homologada a Transação

14/06/2023, 07:42

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FREITAS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:16

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FREITAS em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:14

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FREITAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:35

Mandado devolvido para despacho

18/06/2023, 07:49

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7026388-23.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08, CNPJ nº 19455966000141, A 1228 BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS FREITAS, CPF nº 08645597470, RUA JARDINS 1228, CASA 104 - COND. GIRASSOL BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc. III do art. 487, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data. Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:42

Homologada a Transação

14/06/2023, 07:42

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FREITAS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:14

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7026388-23.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08, CNPJ nº 19455966000141, A 1228 BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS FREITAS, CPF nº 08645597470, RUA JARDINS 1228, CA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

04/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 17:35

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 15:36

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2023, 07:42

DECISÃO

•03/05/2023, 17:35