Apelação Cível 7004489-45.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.246,54

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

YAMAHA MOTOR BRASIL LTDA

Terceiro

NC

Terceiro

SEGURADORA VERA CRUZ

Terceiro

LUCIETE FELICIANO DA SILVA

CPF

Reu

ALEX SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/02/2022, 12:16

Transitado em Julgado em 11/02/2022

15/02/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 12:56

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

17/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:50

Conhecido o recurso de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 47.458.153/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

11/01/2022, 12:22

Juntada de Petição de certidão

27/12/2021, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/12/2021, 19:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 11:37

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 12:46

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/02/2022, 12:16

Transitado em Julgado em 11/02/2022

15/02/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 12:56

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/01/2022, 07:00

DESPACHO

•30/09/2021, 12:46

17/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:50

Conhecido o recurso de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 47.458.153/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

11/01/2022, 12:22

Juntada de Petição de certidão

27/12/2021, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/12/2021, 19:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 11:37

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 12:46

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 16/09/2021 23:59.

27/09/2021, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão

20/09/2021, 19:22

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 19:22

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 16/09/2021 23:59.

19/09/2021, 21:50

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/09/2021 23:59.

19/09/2021, 20:54

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 03:25

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:08

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 22:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2021.

10/09/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 13:42

Conclusos para decisão

18/08/2021, 13:44

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70044894520198220021.pdf

10/08/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:54

Juntada de termo de triagem

10/08/2021, 09:07

Recebidos os autos

09/08/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 13:22

DESPACHO

•31/08/2021, 13:42

SENTENÇA

•27/11/2020, 11:06

SENTENÇA

•28/09/2020, 13:45

DECISÃO

•09/03/2020, 17:39

DECISÃO

•24/10/2019, 12:45

DECISÃO

•19/06/2019, 15:51