Execução de Título Extrajudicial 7027170-30.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.584,50

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:23

Decorrido prazo de LUIZ DO ROSARIO GRACA MAIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 06:22

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.

30/10/2023, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7027170-30.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 340, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUIZ DO ROSARIO GRACA MAIA, CPF nº 49341022215, RUA ANA CAUCAIA 5899, - DE 5803/5804 A 5993/5994 PARQUE CEARÁ - 76829-712 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc. III do art. 487, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data. Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7027170-30.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 340, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUIZ DO ROSARIO GRACA MAIA, CPF nº 49341022215, RUA ANA CAUCAIA 5899, - DE 5803/5804 A 5993/5994 PARQUE CEARÁ - 76829-712 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc. III do art. 487, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data. Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7027170-30.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 340, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUIZ DO ROSARIO GRACA MAIA, CPF nº 49341022215, RUA ANA CAUCAIA 5899, - DE 5803/5804 A 5993/5994 PARQUE CEARÁ - 76829-712 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc. III do art. 487, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data. Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 18:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2023, 18:28

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:41

Mandado devolvido dependência

05/10/2023, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 00:41

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:23

Decorrido prazo de LUIZ DO ROSARIO GRACA MAIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 06:22

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.

30/10/2023, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7027170-30.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 340, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUIZ DO ROSARIO GRACA MAIA, CPF nº 49341022215, RUA ANA CAUCAIA 5899, - DE 5803/5804 A 5993/5994 PARQUE CEARÁ - 76829-712 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc. III do art. 487, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data. Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7027170-30.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 340, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUIZ DO ROSARIO GRACA MAIA, CPF nº 49341022215, RUA ANA CAUCAIA 5899, - DE 5803/5804 A 5993/5994 PARQUE CEARÁ - 76829-712 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc. III do art. 487, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data. Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7027170-30.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 340, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUIZ DO ROSARIO GRACA MAIA, CPF nº 49341022215, RUA ANA CAUCAIA 5899, - DE 5803/5804 A 5993/5994 PARQUE CEARÁ - 76829-712 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc. III do art. 487, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data. Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 18:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2023, 18:28

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:41

Mandado devolvido dependência

05/10/2023, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:33

Mandado devolvido sorteio

28/08/2023, 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 12:01

Mandado devolvido competência exclusiva

21/08/2023, 20:56

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:45

Mandado devolvido sorteio

23/05/2023, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 18:54

Decorrido prazo de LUIZ DO ROSARIO GRACA MAIA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:51

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7027170-30.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 340, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUIZ DO ROSARIO GRACA MAIA, CPF nº 493410222 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 17:36

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 13:55

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2023, 18:28

DECISÃO

•03/05/2023, 17:36