Agravo em Recurso Especial 7057596-59.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.561,97

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 8ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Desa. Inês Moreira

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

LUSIVANIA PAIXAO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - INATIVO

OAB/RO 8599·CPF·Representa: Autor

MAILSON AGUIAR LIMA

OAB/RO 12544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 22:50

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:32

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:25

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:01

18/11/2025, 22:50

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:32

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:01

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 11:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/04/2025, 07:25