Procedimento Comum Cível 7016776-37.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 14.514,02

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

BEATRIZ DA SILVA LIMA

CPF

Autor

DENISE DA SILVA LIMA PEREIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ERICA CRISTINA CLAUDINO

OAB/RO 6207·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

BEATRIZ DA SILVA LIMA

CPF

Autor

DENISE DA SILVA LIMA PEREIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

01/07/2021, 09:10

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA LIMA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA LIMA PEREIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:16

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 12:24

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:24

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:22

Juntada de certidão

28/05/2021, 09:42

Expedição de Ofício.

21/05/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 03:51

Publicado DECISÃO em 21/05/2021.

20/05/2021, 03:51

Juntada de certidão

19/05/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 07:48

Todas as movimentações(158)

Juntada de certidão

01/07/2021, 09:10

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA LIMA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA LIMA PEREIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/06/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•19/05/2021, 07:48

ACÓRDÃO

•03/12/2020, 16:38

17/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:16

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 12:24

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:24

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:22

Juntada de certidão

28/05/2021, 09:42

Expedição de Ofício.

21/05/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 03:51

Publicado DECISÃO em 21/05/2021.

20/05/2021, 03:51

Juntada de certidão

19/05/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 07:48

Outras Decisões

19/05/2021, 07:48

Conclusos para despacho

10/05/2021, 07:28

Juntada de certidão

10/05/2021, 07:27

Juntada de Petição de outras peças

07/05/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 06:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.

06/04/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:10

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

05/04/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelantes: Beatriz da Silva Lima e outra Defensor Público: Defensoria Púbica do Estado de Rondônia Apelada: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho ( Intimação - ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/11/2020 7016776-37.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7016776-37.2018.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível

20/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2020, 13:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:06

Juntada de certidão

02/09/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2020.

10/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:05

Expedição de Ofício.

06/08/2020, 16:18

Juntada de certidão

05/08/2020, 07:57

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2020, 23:02

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA LIMA PEREIRA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:46

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA LIMA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 00:12

Publicado SENTENÇA em 22/06/2020.

19/06/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:30

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2020, 16:30

Conclusos para julgamento

22/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA LIMA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 21:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 21:55

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2020, 21:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 10:58

Decorrido prazo de ENERGISA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2020.

20/02/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:30

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA LIMA PEREIRA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA LIMA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:12

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:12

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 15:40

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:58

Expedição de Alvará.

17/02/2020, 12:47

Juntada de certidão

17/02/2020, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 01:21

Publicado DESPACHO em 17/02/2020.

14/02/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:01

Outras Decisões

13/02/2020, 12:01

Conclusos para despacho

11/02/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 19:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 16:53

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 11:03

Juntada de Petição de diligência

09/11/2019, 14:58

Mandado devolvido sorteio

09/11/2019, 14:58

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2019.

06/11/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2019, 17:53

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 16:10

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 07:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 10:21

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.

03/10/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 03:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 12:57

Outras Decisões

23/09/2019, 11:47

Conclusos para decisão

31/07/2019, 16:18

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA LIMA PEREIRA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 16:52

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 03/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 10:34

Conclusos para decisão

08/05/2019, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 09:44

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.

07/05/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 19:33

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2019.

08/04/2019, 19:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 18:40

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2019.

03/03/2019, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2019, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 12:56

Conclusos para decisão

07/12/2018, 18:18

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA LIMA em 28/11/2018 23:59:59.

07/12/2018, 02:04

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA LIMA PEREIRA em 28/11/2018 23:59:59.

07/12/2018, 02:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 09:23

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2018.

11/10/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 00:25

Juntada de Petição de contestação

08/10/2018, 15:00

Juntada de Petição de diligência

18/09/2018, 17:31

Mandado devolvido sorteio

18/09/2018, 17:31

Expedição de #Não preenchido#.

12/09/2018, 10:09

Expedição de Mandado.

12/09/2018, 09:59

Decorrido prazo de BEATRIZ DA SILVA LIMA em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 12:24

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA LIMA PEREIRA em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 12:24

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 12:27

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2018, 12:26

Conclusos para decisão

27/04/2018, 13:29

Distribuído por sorteio

27/04/2018, 13:29

DESPACHO

•26/10/2020, 14:37

SENTENÇA

•17/06/2020, 16:30

DESPACHO

•13/02/2020, 12:01

DESPACHO

•23/09/2019, 11:47

DESPACHO

•19/06/2019, 16:52

DESPACHO

•16/01/2019, 12:56

DESPACHO

•03/05/2018, 12:26