Cumprimento de sentença 7003314-29.2022.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 638,45

Órgão julgador

Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:16

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:13

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 14:45

Publicado SENTENÇA em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim SENTENÇA Processo: 7003314-29.2022.8.22.0015. AUTOR: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME, CNPJ nº 06228693000150, PROFESSOR CARLOS LIEPIN 534 JD BELA VISTA - 13460-000 - NOVA ODESSA - SÃO PAULO ADVOGADO DO AUTOR: DIEGO BERNARDO, OAB nº PR79914 REU: RAMIRO OJEDA SACA, CPF nº 53686616220, AVENIDA MANOEL MELGAR 7073 CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 SENTENÇA Retifiquei a classe processual. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Cumprimento de sentença / Pagamento Distribuição: 29/07/2022 Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente informa o recebimento integral do acordo entabulado pelas partes (Id Num. 87197438), pugnando ao final pela extinção do feito (Id Num. 97709084). Atento aos demais pedidos da parte, comandei a LIBERAÇÃO do montante bloqueado na conta do executado junto ao sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo. Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada automaticamente. Após, arquive-se. Guajará-Mirim, terça-feira, 31 de outubro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

01/11/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:23

Juntada de juntada de ar

31/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de juntada de ar

31/10/2023, 10:55

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de impugnação à execução

16/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:47

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:16

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:13

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 14:45

Publicado SENTENÇA em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim SENTENÇA Processo: 7003314-29.2022.8.22.0015. AUTOR: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME, CNPJ nº 06228693000150, PROFESSOR CARLOS LIEPIN 534 JD BELA VISTA - 13460-000 - NOVA ODESSA - SÃO PAULO ADVOGADO DO AUTOR: DIEGO BERNARDO, OAB nº PR79914 REU: RAMIRO OJEDA SACA, CPF nº 53686616220, AVENIDA MANOEL MELGAR 7073 CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 SENTENÇA Retifiquei a classe processual. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Cumprimento de sentença / Pagamento Distribuição: 29/07/2022 Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente informa o recebimento integral do acordo entabulado pelas partes (Id Num. 87197438), pugnando ao final pela extinção do feito (Id Num. 97709084). Atento aos demais pedidos da parte, comandei a LIBERAÇÃO do montante bloqueado na conta do executado junto ao sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo. Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada automaticamente. Após, arquive-se. Guajará-Mirim, terça-feira, 31 de outubro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

01/11/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:23

Juntada de juntada de ar

31/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de juntada de ar

31/10/2023, 10:55

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de impugnação à execução

16/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:47

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:05

Juntada de certidão

21/09/2023, 08:34

Desentranhado o documento

21/09/2023, 08:32

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 08:32

Publicado DESPACHO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Guajará-Mirim DESPACHO Processo: 7003314-29.2022.8.22.0015. AUTOR: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME, CNPJ nº 06228693000150, PROFESSOR CARLOS LIEPIN 534 JD BELA VISTA - 13460-000 - NOVA ODESSA - SÃO PAULO ADVOGADO DO AUTOR: DIEGO BERNARDO, OAB nº PR79914 REU: RAMIRO OJEDA SACA, CPF nº 53686616220, AVENIDA MANOEL MELGAR 7073 CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O bloqueio de valores via SISBAJUD restou frutífero, conforme espelho anexo. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Monitória / Pagamento Distribuição: 29/07/2022 Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou não tendo, pessoalmente, acerca do bloqueio realizado em sua conta para, querendo, manifestar-se no tocante a impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem qualquer manifestação do executado, o bloqueio será convertido em penhora, nos termos do § 5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. A partir desse momento, começará a fluir automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se, por simples petição, nos termos do artigo 525, §11, do CPC, e a ausência de manifestação implicará na liberação dos valores em favor do exequente. Decorrido o prazo acima com manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, deverá a parte exequente apresentar seus dados bancários para expedição de alvará eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA Guajará-Mirim, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

25/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 09:25

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:03

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 12:19

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7003314-29.2022.8.22.0015. AUTOR: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME, CNPJ nº 06228693000150, PROFESSOR CARLOS LIEPIN 534 JD BELA VISTA - 13460-000 - NOVA ODESSA - SÃO PAULO ADVOGADO DO AUTOR: DIEGO BERNARDO, OAB nº PR79914 REU: RAMIRO OJEDA SACA, CPF nº 53686616220, AVENIDA MANOEL MELGAR 7073 CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO De acordo com a Lei Estadual n. 3.896/2016 que dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, as diligências a serem realizadas perante os sistemas conveniados passaram a custar R$ 20,24 (vinte reais e vinte e quatro centavos) cada uma (para cada CPF ou CNPJ, cada sistema), conforme disposto no artigo 17 da citada Lei. Desta feita, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Monitória / Pagamento Distribuição: 29/07/2022 intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento da diligência, sob pena de não realização da pesquisa pretendida. Guajará-Mirim, terça-feira, 1 de agosto de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro Serraria, CEP 76.850-000 - Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

02/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:07

Conclusos para despacho

03/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:53

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo: 7003314-29.2022.8.22.0015. AUTOR: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: DIEGO BERNARDO - SP306430 REU: RAMIRO OJEDA SACA INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 20:49

Publicado SENTENÇA em 24/05/2023.

23/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7003314-29.2022.8.22.0015. AUTOR: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME ADVOGADO DO AUTOR: DIEGO BERNARDO, OAB nº PR79914 REU: RAMIRO OJEDA SACA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Monitória / Pagamento Distribuição: 29/07/2022 Trata-se de ação monitória. Devidamente citado (Id Num. 88199094), o requerido não efetuou o pagamento, nem ofereceu embargos, conforme se infere da aba de expedientes, quedand

23/05/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

22/05/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 07:31

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo: 7003314-29.2022.8.22.0015. AUTOR: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: DIEGO BERNARDO - SP306430 REU: RAMIRO OJEDA SACA INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

05/05/2023, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 06:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:07

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:49

Mandado devolvido sorteio

13/03/2023, 18:50

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:31

Publicado DESPACHO em 01/03/2023.

28/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 01:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/02/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:12

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:14

Juntada de Petição de juntada de ar

07/02/2023, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 07:23

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 17:26

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:16

Publicado DESPACHO em 09/12/2022.

07/12/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 09:08

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 08:36

Conclusos para despacho

05/12/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 11:27

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.

16/11/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:55

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:01

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2022.

27/10/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:25

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.

20/10/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

13/10/2022, 10:58

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2022.

11/10/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de DIEGO BERNARDO em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:34

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de juntada de ar

06/10/2022, 10:34

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 11:21

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.

06/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 00:36

Recebida a emenda à inicial

05/09/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 03:21

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:18

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:51

Juntada de Petição de custas

31/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:32

Decorrido prazo de RAMIRO OJEDA SACA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:30

Publicado DESPACHO em 26/08/2022.

25/08/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 10:45

Conclusos para despacho

23/08/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2022.

02/08/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 01:33

Publicado DESPACHO em 03/08/2022.

02/08/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 10:33

Conclusos para despacho

29/07/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 16:03

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2023, 14:23

IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

•16/10/2023, 18:15

DESPACHO

•24/08/2023, 09:25

DESPACHO

•01/08/2023, 10:07

SENTENÇA

•22/05/2023, 11:55

DESPACHO

•27/02/2023, 08:51

DESPACHO

•06/12/2022, 09:08

DESPACHO

•05/09/2022, 03:21

DESPACHO

•24/08/2022, 10:45

DESPACHO

•01/08/2022, 10:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h