Agravo em Recurso Especial 0000910-16.2016.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumário · São Miguel do Guaporé - Vara Única 1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumário · São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Júnior

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCOS BERGONSE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANIBAL BERGONSE FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/06/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570578/2023

14/06/2023, 06:11

Protocolizada Petição 570578/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

07/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023, 19:40

Não conhecido o recurso de MARCOS BERGONSE

05/06/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023, 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/05/2023, 11:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h