Execução de Título Extrajudicial 7016571-63.2022.8.22.0002 - TJRO

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:06

Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de VALERIA DE MATOS BEZERRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 05:47

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS, CPF nº 71060669315, RUA EQUADOR 1759 JARDIM AMÉRICA - 76871-006 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433 EXECUTADO: LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO, CPF nº 02384464256, MACAUBAS 5307, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 07 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIAEXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Chamo feito a ordem, face os esclarecimentos do exequente, revogo a sentença de ID 94759064 e passo a proferir a seguinte: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7016571-63.2022.8.22.0002 Trata-se de execução de título executivo extrajudicial onde a parte autora requereu a extinção até que sejam localizados bens penhoráveis. Sobre o assunto, o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 determina expressamente que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Posto isto, defiro o pedido do autor e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de localização de bens penhoráveis/endereço da parte executada. Apesar da extinção do feito, mantenho a restrição SERASAJUD porquanto não houve pagamento do débito e a qualquer tempo o feito pode ser desarquivado e ter prosseguimento, ficando eventual baixa da restrição no SERASAJUD, condicionadas a comprovação de pagamento nos autos. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Marisa de Almeida Juíza de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:17

Determinado o arquivamento

02/10/2023, 08:17

Extinto o processo por devedor não encontrado

02/10/2023, 08:17

Conclusos para despacho

12/09/2023, 06:14

Processo Desarquivado

12/09/2023, 06:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de VALERIA DE MATOS BEZERRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:35

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 11:20

Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS, CPF nº 71060669315, RUA EQUADOR 1759 JARDIM AMÉRICA - 76871-006 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433 EXECUTADO: LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO, CPF nº 02384464256, MACAUBAS 5307, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 07 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIAEXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7016571-63.2022.8.22.0002 Trata-se de Cumprimento de Sentença. Consta nos autos que a parte autora foi intimada para manifestar-se e requereu a extinção do feito não sinalizando se houve ou não integral satisfação do objeto do litígio. Portanto há presunção nesse sentido e extinção por pagamento. Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, considerando a satisfação do crédito por meio do pagamento informado nos autos, fazendo-o com base no art. 924, II do CPC. Publique-se. Registre-se. Revogo a determinação de inscrição no SERASAJUD. Após, arquive-se os autos, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Muhammad Hijazi Zaglout

18/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 22:19

Determinado o arquivamento

17/08/2023, 22:19

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:55

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7016571-63.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS, CPF nº 71060669315, RUA EQUADOR 1759 JARDIM AMÉRICA - 76871-006 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433 EXECUTADO: LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO, CPF nº 02384464256, MACAUBAS 5307, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 07 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Nos termos do art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes desde que haja requerimento do credor e se trate de execução de título EXTRAJUDICIAL ou JUDICIAL. Como o caso em tela se amolda ao disposto na legislação correlata e houve requerimento expresso do credor, EXEQUENTE: JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS NOME DO DEVEDOR E CPF: EXECUTADO: LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO, CPF nº 02384464256 VALOR DO DÉBITO: R$ 956,61 DATA DA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO: 01/08/2023 Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7016571-63.2022.8.22.0002 defiro o pedido de inclusão do nome do(a) devedor(a) em cadastro de inadimplentes. Visando implementar a determinação, proceda a CPE a inclusão, servindo a presente decisão como OFÍCIO REQUISITÓRIO, observando-se os seguintes dados: NÚMERO DO PARTE AUTORA DO PROCESSO: intime-se o credor para tomar conhecimento da inclusão e no prazo de 5 (cinco) dias, requerer as providências que entender cabíveis para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. CUMPRA-SE ESSA DETERMINAÇÃO COMO OFÍCIO JUNTO AO SERASA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz(a) de Direito

08/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 09:59

Conclusos para decisão

02/08/2023, 05:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:31

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.

31/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Requerido(a): LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO, MACAUBAS 5307, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 07 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO, CPF nº 02384464256, o que inviabiliza por completo eventual pedido de penhora, conforme demonstrativo anexo. Assim, fica prejudicado o pedido de bloqueio/restrição de veículos em nome do(a) requerido(a), já que o(a) mesmo(a) NÃO possui veículos registrados em seu nome. Dessa forma, Processo n.: 7016571-63.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Autor(es): JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS, RUA EQUADOR 1759 JARDIM AMÉRICA - 76871-006 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO Vistos. Nesta data solicitei informações junto ao sistema RENAJUD para saber se existem veículos cadastrados em nome do(a) executado(a). Ocorre que o sistema informou que NÃO existe nenhum veículo cadastrado no CPF/CNPJ indicado - intime-se a parte exequente do resultado da ordem de restrição negativo, bem como para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento por ausência de indicação de bens penhoráveis. SERVE A PRESENTE DE OFICIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz (a) de Direito

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Requerido(a): LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO, MACAUBAS 5307, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 07 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO, CPF nº 02384464256, o que inviabiliza por completo eventual pedido de penhora, conforme demonstrativo anexo. Assim, fica prejudicado o pedido de bloqueio/restrição de veículos em nome do(a) requerido(a), já que o(a) mesmo(a) NÃO possui veículos registrados em seu nome. Dessa forma, Processo n.: 7016571-63.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Autor(es): JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS, RUA EQUADOR 1759 JARDIM AMÉRICA - 76871-006 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO Vistos. Nesta data solicitei informações junto ao sistema RENAJUD para saber se existem veículos cadastrados em nome do(a) executado(a). Ocorre que o sistema informou que NÃO existe nenhum veículo cadastrado no CPF/CNPJ indicado - intime-se a parte exequente do resultado da ordem de restrição negativo, bem como para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento por ausência de indicação de bens penhoráveis. SERVE A PRESENTE DE OFICIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz (a) de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de VALERIA DE MATOS BEZERRA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:19

Publicado DECISÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS, CPF nº 71060669315, RUA EQUADOR 1759 JARDIM AMÉRICA - 76871-006 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076 EXECUTADO: LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO, CPF nº 02384464256, MACAUBAS 5307, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 07 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada 7016571-63.2022.8.22.0002

29/05/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:50

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:55

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA - RO12076 EXECUTADO: LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE FINALIDADE: INTIMAR a parte exequente para manifestar-se e req Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7016571-63.2022.8.22.0002

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:25

Mandado devolvido sorteio

03/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 13:39

Publicado DESPACHO em 07/02/2023.

06/02/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 13:21

Conclusos para despacho

09/01/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 19:10

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.

05/12/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:29

Juntada de Petição de juntada de ar

25/11/2022, 13:14

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 11:58

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 10:51

—

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONZAGA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA AZEVEDO THEODORO em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALERIA DE MATOS BEZERRA em 06/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

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