Execução Fiscal 7004270-60.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.907,53

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:17

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:02

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 11:06

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:05

Juntada de outros documentos

21/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.

19/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 3ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: JOVENIL LOPES FONSECA CPF: 694.940.372-00. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7004270-60.2017.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: JOVENIL LOPES FONSECA CPF: 694.940.372-00 DECISÃO ID 93379702: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa (...)". Ariquemes, 18 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2023, 08:21

Publicado SENTENÇA em 19/07/2023.

18/07/2023, 08:03

Todas as movimentações(159)

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:17

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:02

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 11:06

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:05

Juntada de outros documentos

21/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.

19/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 3ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: JOVENIL LOPES FONSECA CPF: 694.940.372-00. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7004270-60.2017.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: JOVENIL LOPES FONSECA CPF: 694.940.372-00 DECISÃO ID 93379702: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa (...)". Ariquemes, 18 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2023, 08:21

Publicado SENTENÇA em 19/07/2023.

18/07/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: JOVENIL LOPES FONSECA, CPF nº 69494037200, RUA ALTO PARAÍSO 2358 APOIO SOCIAL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7004270-60.2017.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.907,53 Última distribuição:14/12/2022 Vistos. Conforme informado pela parte exequente a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Retirada restrição RENAJUD. Ante o pedido de extinção feito pela parte credora, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema Ariquemes, 17 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: JOVENIL LOPES FONSECA, CPF nº 69494037200, RUA ALTO PARAÍSO 2358 APOIO SOCIAL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7004270-60.2017.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.907,53 Última distribuição:14/12/2022 Vistos. Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq, de fácil acesso pelo site do TJRO ou pelo telefone da unidade (69) 3309-8123, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, pelo pazo de 30 dias. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 6 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 11:56

Conclusos para decisão

05/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:50

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:47

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:27

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.

19/06/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: JOVENIL LOPES FONSECA, RUA ALTO PARAÍSO 2358 APOIO SOCIAL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7004270-60.2017.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.907,53 Última distribuição:14/12/2022 Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 447,77 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1577952 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1831 C.: 00071064-4 EditarExcluir R$ 0,92 MUNICIPIO DE ARIQUEMES 04104816000116 1577953 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1831 C.: 00071064-4 EditarExcluir TOTAL R$ 448,69 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, fica a parte exequente intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Pratique-se o necessário. Ariquemes/RO, 16 de junho de 2023. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz (a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 10:05

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:15

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7004270-60.2017.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.907,53 Última distribuição:14/12/2022

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 09:46

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:05

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:11

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: JOVENIL LOPES FONSECA, CPF nº 694 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7004270-60.2017.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa: R$ 2.907,53 Última distribuição:14/12/2022

05/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:26

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 17:07

Mandado devolvido dependência

01/04/2023, 08:47

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 07:30

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:31

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 15:36

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:57

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:02

Juntada de certidão

27/02/2023, 11:55

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 07:26

Publicado DESPACHO em 15/02/2023.

14/02/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 01:32

Classe Processual alterada de DISCRIMINATÓRIA (96) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISCRIMINATÓRIA (96)

13/02/2023, 10:05

Conclusos para decisão

26/01/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 12:09

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 07:20

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

20/12/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 19:08

Conclusos para despacho

15/12/2022, 06:45

Publicado DESPACHO em 16/12/2022.

15/12/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2022, 00:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/12/2022, 12:05

Declarada incompetência

14/12/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 03:46

Determinada a redistribuição dos autos

14/12/2022, 03:46

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2022, 08:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2022, 08:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:03

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

24/10/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 10:30

Conclusos para decisão

20/10/2022, 14:42

Processo Desarquivado

18/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:27

Arquivado Provisoramente

21/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:13

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:50

Decorrido prazo de IDARON em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:45

Juntada de documento de comprovação

22/08/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:46

Publicado DESPACHO em 15/08/2022.

11/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:30

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:59

Processo Desarquivado

05/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:40

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 12:58

Juntada de certidão

16/03/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:57

Outras Decisões

07/02/2022, 11:34

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:22

Processo Desarquivado

24/01/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:23

Arquivado Provisoramente

31/08/2021, 03:01

Juntada de certidão

31/08/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 02:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2021, 09:52

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 22:50

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:03

Outras Decisões

29/04/2021, 08:32

Conclusos para decisão

16/04/2021, 12:05

Processo Desarquivado

16/04/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 11:36

Arquivado Definitivamente

04/06/2020, 09:36

Processo Desarquivado

04/06/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 08:28

Arquivado Provisoriamente

19/10/2017, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 18:21

Conclusos para decisão

17/10/2017, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 10:55

Conclusos para julgamento

05/09/2017, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 09:04

Decorrido prazo de JOVENIL LOPES FONSECA em 06/06/2017 23:59:59.

07/06/2017, 16:48

Mandado devolvido sorteio

30/05/2017, 07:47

Expedição de #Não preenchido#.

03/05/2017, 12:12

Expedição de Mandado.

03/05/2017, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 10:22

Conclusos para despacho

25/04/2017, 09:49

Distribuído por sorteio

25/04/2017, 09:49

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2023, 10:40

DESPACHO

•06/07/2023, 11:56

DESPACHO

•16/06/2023, 10:05

DECISÃO

•06/06/2023, 09:46

DECISÃO

•04/05/2023, 09:26

DESPACHO

•13/02/2023, 10:05

DESPACHO

•15/12/2022, 19:08

DESPACHO

•14/12/2022, 03:46

DESPACHO

•21/10/2022, 10:30

DESPACHO

•10/08/2022, 07:30

DECISÃO

•07/02/2022, 11:33

DECISÃO

•23/07/2021, 09:52

DECISÃO

•29/04/2021, 08:32

DESPACHO

•17/10/2017, 18:21

DESPACHO

•08/09/2017, 10:55

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•17/07/2023, 10:40

DESPACHO

•06/07/2023, 11:56

DESPACHO

•16/06/2023, 10:05

DECISÃO

•06/06/2023, 09:46

DECISÃO

•04/05/2023, 09:26

DESPACHO

•13/02/2023, 10:05

DESPACHO

•15/12/2022, 19:08

DESPACHO

•14/12/2022, 03:46

DESPACHO

•21/10/2022, 10:30

DESPACHO

•10/08/2022, 07:30

DECISÃO

•07/02/2022, 11:33

DECISÃO

•23/07/2021, 09:52

DECISÃO

•29/04/2021, 08:32

DESPACHO

•17/10/2017, 18:21

DESPACHO

•08/09/2017, 10:55

DESPACHO

•02/05/2017, 10:21