Execução Fiscal 7005444-02.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 734,60

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:29

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:24

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:37

Processo Desarquivado

14/02/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:46

Juntada de certidão

13/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024, 16:59

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:29

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:24

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:37

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2021, 15:40

DECISÃO

•08/07/2021, 10:06

Processo Desarquivado

14/02/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:46

Juntada de certidão

13/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024, 16:59

Juntada de documento de comprovação

17/12/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:33

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:59

Juntada de documento de comprovação

12/11/2024, 15:53

Decorrido prazo de TABELIONATO DE PROTESTO DE ARIQUEMES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:40

Juntada de documento de comprovação

18/10/2024, 07:39

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 15:51

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:25

Processo Desarquivado

09/10/2024, 09:21

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 09:01

Juntada de certidão

07/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 12:17

Juntada de Petição de juntada de ar

03/11/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 13:52

Juntada de certidão

27/09/2021, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2021, 15:41

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 11:56

Processo Desarquivado

17/09/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 10:54

Arquivado Provisoriamente

12/07/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:40

Outras Decisões

08/07/2021, 10:06

Conclusos para decisão

30/06/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:22

Decorrido prazo de EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 00:51

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2021.

20/01/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Tancredo Neves, 2606, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76804-110 - Fone:(69) 35352493,endereço eletrônico: www.tjro.jus.br, e-mail: [email protected]; aqs1cí[email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias De: EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA - CPF: 350.344.082-87, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO ACIMA RELACIONADO, para no prazo de 05 (cinco) dias, pa

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 10:36

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 00:56

Mandado devolvido dependência

15/12/2020, 00:56

Decorrido prazo de EDUALIA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 11:32

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 00:21

Publicado DECISÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 19:58

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

28/09/2020, 19:58

Conclusos para decisão

28/09/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:08

Juntada de Petição de diligência

25/09/2020, 00:41

Mandado devolvido dependência

25/09/2020, 00:41

Mandado devolvido dependência

25/09/2020, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 07:11

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 09:31

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

29/04/2020, 08:41

Conclusos para despacho

28/04/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 12:40

DECISÃO

•28/09/2020, 19:58

DECISÃO

•29/04/2020, 08:41