Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: Antonio Carlos dos Reis Advogados do
Requerente: Wellington de Freitas Santos e Fábio Rocha Cais
Requerido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATA DE AUDIÊNCIA Aos 04 dias do mês de julho de 2023, na Sala de Audiência da 2ª Vara Genérica de Buritis-RO, por meio de videoconferência realizada no aplicativo whatsapp, abriu-se às 10:45 min, audiência de instrução designada para esta data. Presente o MM. Juiz, Dr. Pedro Sillas Carvalho, acompanhado de mim, Vitória Redher Aguiar, Estagiária de Direito que subscreve a presente. Efetuado o pregão, presente o requerente Antônio Carlos dos Reis, acompanhado de seu advogado constituído - Dr. Wellington de Freitas Santos. Ausente a autarquia. telefones dos advs: (69) 99221-4820 ou (69) 99209-1050 Presente também as testemunhas do
requerente: Vilmar Valdino Demetrio e Itamar Geraldo Ferreira. 1- Ouvida a testemunha Vilmar Valdino Demétrio, compromissado e advertido na forma da lei, este respondeu os questionamentos nos seguintes termos: Aposentadoria por idade rural A quanto tempo conhece o requerente? Como o conheceu? Conhece o autor desde 1999, são vizinhos de sítio. Reside próximo, qual a localidade? linha formosa, km 38 (07 km de distância do sítio do requerente) Ele sempre morou e trabalhou no sítio? Desde que o conheço sim. Ele vive do que produz na atividade rural? Sim, gado de leite, gado branco, venda e consumo próprio, não se sabe quantos cabeças. O requerente já desenvolveu atividades urbanas? não sabe. De quem é a propriedade onde ele vive? Qual o tamanho da propriedade? Dele mesmo, vive com a esposa. não sabe. Quem convive na propriedade rural? trabalha na propriedade? Somente o casal, os dois trabalham juntos. Existem empregados na propriedade ou o trabalho é desenvolvido apenas pela família? há a prestação de serviço da diarista e da família. Qual o tipo de cultura que se desenvolve na propriedade? Mexem com leite, e gado branco, galinha. O doutor com a palavra perguntou: 1- Na propriedade há algum animal para criação? Sim,porco e galinha. 2- Por sua vez, a testemunha Itamar Geraldo Ferreira, compromissado e advertido na forma da lei, este respondeu os questionamentos nos seguintes termos: A quanto tempo conhece o requerente? Como o conheceu? Conhece o autor desde 1998, são vizinhos de sítio. Reside próximo, qual a localidade? 02/03 km de distância do sítio do autor. Ele sempre morou e trabalhou no sítio? Desde que o conhece sim. Ele vive do que produz na atividade rural? Sim, mexe com leite e algumas cabeças de gado branco. O requerente já desenvolveu atividades urbanas? não sabe. De quem é a propriedade onde ele vive? Qual o tamanho da propriedade? não sabe. Quem convive na propriedade rural? trabalha na propriedade? Ele e a esposa; ambos trabalham no sítio. Existem empregados na propriedade ou trabalho é desenvolvido apenas pela família? não se sabe. Qual o tipo de cultura que se desenvolve na propriedade? gado de leite e gado branco. O doutor com a palavra perguntou: 1- vende gado? Ele respondeu que sim, quando está em época de venda Após, o MM. Juiz proferiu decisão e fundamenta nos seguintes termos: “Remetam-se os autos conclusos para novas deliberações” Nada mais havendo, encerrou-se o presente ato. Eu, Vitória Redher Aguiar, Estagiária de Direito, digitei e subscrevi. Juiz de Direito: Pedro Sillas Carvalho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Autos: 7005928-86.2022.8.22.0021