Cumprimento de sentença 7000108-52.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2026.

01/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de GILSON DE ALMEIDA PECANHA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:51

Processo Desarquivado

03/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/02/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 13:04

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2026.

01/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de GILSON DE ALMEIDA PECANHA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/03/2026, 14:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2026, 10:20

01/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:51

Processo Desarquivado

03/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/02/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 13:04

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:45

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/10/2025, 18:41

Decorrido prazo de OSCIMAR APARECIDO FERREIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de GILSON DE ALMEIDA PECANHA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:31

Publicado SENTENÇA em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:31

Julgado improcedente o pedido

17/09/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de alegações finais

16/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de alegações finais

16/06/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 02:48

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 11:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

26/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 11:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

13/03/2025, 14:13

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .

13/03/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 10/03/2025 09:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

10/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 09:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

17/01/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2025, 01:25

Publicado DESPACHO em 08/01/2025.

08/01/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 19:56

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de OSCIMAR APARECIDO FERREIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de GILSON DE ALMEIDA PECANHA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 11:37

Publicado DESPACHO em 09/04/2024.

16/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:11

Declarada suspeição por PEDRO SILLAS CARVALHO

08/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA BISPO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:09

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA BISPO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:09

Conclusos para decisão

08/09/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:07

Publicado DECISÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OSCIMAR APARECIDO FERREIRA ADVOGADOS DO AUTOR: RENAN DE SOUZA BISPO, OAB nº RO8702, RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311 REU: GILSON DE ALMEIDA PECANHA ADVOGADO DO REU: GUSTAVO FEITOSA TONANI, OAB nº RO13286 DESPACHO Para que se evitem posteriores alegações de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias digam se pretendem produzir outras provas, especificando pormenorizadamente sua utilidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Cumpre salientar que a especificação genérica de provas, sem qualquer demonstração da sua utilidade da realização da prova para o deslinde da controvérsia, não será admitida por este juízo. Se porventura desejar a produção de prova testemunhal, deverá apontar o rol nesta, ficando desde já ciente que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Por fim, não havendo manifestação ou interesse ou, lado outro, manifestação pelo julgamento antecipado, voltem os autos conclusos para julgamento. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 1.1 Caso seja a partes assistida pela DPE, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000108-52.2023.8.22.0021 intime-se por sistema. 2. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 16 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de OSCIMAR APARECIDO FERREIRA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:18

Conclusos para decisão

22/06/2023, 13:09

Decorrido prazo de OSCIMAR APARECIDO FERREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de OSCIMAR APARECIDO FERREIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA BISPO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 14:32

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000108-52.2023.8.22.0021. AUTOR: OSCIMAR APARECIDO FERREIRA ADVOGADOS DO AUTOR: RENAN DE SOUZA BISPO, OAB nº RO8702, RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311 REU: GILSON DE ALMEIDA PECANHA ADVOGADO DO REU: GUSTAVO FEITOSA TONANI, OAB nº RO13286 DESPACHO Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 4 de mai Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer

05/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:27

Conclusos para decisão

03/05/2023, 07:27

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2023, 07:27

Audiência Conciliação - JEC realizada para 28/04/2023 09:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

28/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:57

Mandado devolvido sorteio

19/04/2023, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2023, 09:39

Recebidos os autos.

11/04/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 09:39

Audiência Conciliação - JEC designada para 28/04/2023 09:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

11/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA BISPO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de GILSON DE ALMEIDA PECANHA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:53

Publicado DECISÃO em 15/03/2023.

14/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA BISPO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:42

Decorrido prazo de GILSON DE ALMEIDA PECANHA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:24

Conclusos para despacho

01/02/2023, 11:16

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

17/01/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 09:20

Determinada a emenda à inicial

13/01/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:55

Conclusos para decisão

12/01/2023, 20:09

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 20:09

SENTENÇA

•17/09/2025, 11:31

ATA DA AUDIÊNCIA

•26/05/2025, 11:45

ATA DA AUDIÊNCIA

•10/03/2025, 10:34

DESPACHO

•07/01/2025, 19:56

DESPACHO

•08/04/2024, 11:11

DECISÃO

•16/08/2023, 09:22

DECISÃO

•04/05/2023, 10:27

DECISÃO

•13/03/2023, 10:32

DECISÃO

•13/01/2023, 11:55