Execução Fiscal 7007140-08.2018.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 19.397,40

Órgão julgador

Vilhena - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROMUALDO DE ANDRADE KELM em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de LAWRENCE JOSE MACHADO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:11

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 10:48

Juntada de certidão

01/11/2023, 10:48

Juntada de outros documentos

01/11/2023, 10:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2023, 10:44

Publicado SENTENÇA em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENAADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADOS: ROMUALDO DE ANDRADE KELM, LAWRENCE JOSE MACHADO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] 7007140-08.2018.8.22.0014 Dívida Ativa (Execução Fiscal) Execução FiscalExecução Fiscal Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela autora FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILHENA, em face de ROMUALDO DE ANDRADE KELM e LAWRENCE JOSE MACHADO. Durante o trâmite regular do feito, a parte autora informou que o executado efetuou o pagamento integral da dívida executada, motivo pelo qual requer a EXTINÇÃO do feito, liberando-se eventual constrição, expedindo-se o necessário, aproveitando dizer que desiste do prazo recursal. Os autos vieram conclusos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, para que dele surtam seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 924, II do novo Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais constrições. CONDENO o executado ao pagamento de custas processuais, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de expedição de certidão de débito para fins de protesto extrajudicial e inscrição automática em dívida ativa fiscal estadual. Sentença publicada automaticamente. Intime-se, considerando a preclusão lógica, arquivem-se os autos.

01/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:11

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 11:23

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ROMUALDO DE ANDRADE KELM em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de LAWRENCE JOSE MACHADO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:11

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 10:48

Juntada de certidão

01/11/2023, 10:48

Juntada de outros documentos

01/11/2023, 10:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2023, 10:44

Publicado SENTENÇA em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENAADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADOS: ROMUALDO DE ANDRADE KELM, LAWRENCE JOSE MACHADO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] 7007140-08.2018.8.22.0014 Dívida Ativa (Execução Fiscal) Execução FiscalExecução Fiscal Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela autora FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILHENA, em face de ROMUALDO DE ANDRADE KELM e LAWRENCE JOSE MACHADO. Durante o trâmite regular do feito, a parte autora informou que o executado efetuou o pagamento integral da dívida executada, motivo pelo qual requer a EXTINÇÃO do feito, liberando-se eventual constrição, expedindo-se o necessário, aproveitando dizer que desiste do prazo recursal. Os autos vieram conclusos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, para que dele surtam seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 924, II do novo Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais constrições. CONDENO o executado ao pagamento de custas processuais, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de expedição de certidão de débito para fins de protesto extrajudicial e inscrição automática em dívida ativa fiscal estadual. Sentença publicada automaticamente. Intime-se, considerando a preclusão lógica, arquivem-se os autos.

01/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:11

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de ROMUALDO DE ANDRADE KELM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de LAWRENCE JOSE MACHADO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:45

Publicado DESPACHO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007140-08.2018.8.22.0014. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADOS: ROMUALDO DE ANDRADE KELM, LAWRENCE JOSE MACHADO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3610 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Defiro o sobresta

05/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:43

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:25

Processo Desarquivado

03/05/2023, 14:20

Arquivado Provisoriamente

21/05/2019, 09:07

Publicado Despacho em 28/02/2019.

01/03/2019, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 13:12

Conclusos para despacho

26/02/2019, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 07:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 17:12

Juntada de Petição de diligência

11/01/2019, 14:38

Mandado devolvido dependência

11/01/2019, 14:38

Mandado devolvido dependência

11/01/2019, 14:38

Expedição de #Não preenchido#.

11/12/2018, 16:16

Expedição de Mandado.

11/12/2018, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 11:53

Conclusos para despacho

04/10/2018, 10:29

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 10:29

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2023, 13:11

DESPACHO

•04/05/2023, 10:43

DESPACHO

•26/02/2019, 13:12

DESPACHO

•04/10/2018, 11:53

OUTROS DOCUMENTOS

•04/10/2018, 10:29