Cumprimento de sentença 7003078-59.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.212,44

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de ciência

03/03/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 11:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:30

Juntada de certidão

24/02/2026, 09:29

Processo Desarquivado

24/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:56

Juntada de certidão

17/06/2025, 10:10

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de ciência

03/03/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•02/03/2026, 11:02

DECISÃO

•09/06/2025, 15:53

03/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 11:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:30

Juntada de certidão

24/02/2026, 09:29

Processo Desarquivado

24/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:56

Juntada de certidão

17/06/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 02:22

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/06/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 15:53

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:57

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:26

Juntada de autos digitalizados

11/04/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:38

Expedição de Alvará.

09/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 01:33

Publicado DECISÃO em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 14:23

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:25

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de DARLY FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 00:05

Publicado DECISÃO em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:29

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:54

Juntada de certidão

22/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 00:14

Publicado SENTENÇA em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 11:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/11/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:54

Decorrido prazo de DARLY FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:39

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de impugnação à execução

29/02/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 02:26

Publicado DECISÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2024, 18:43

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:20

Publicado DESPACHO em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:43

Conclusos para despacho

20/09/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:28

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:38

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: DARLY FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: SONIA DE MACEDO PLAKITKEN - RO0004151A Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Buritis, 8 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica, Avenida Porto Velho 1579, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7003078-59.2022.8.22.0021

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:31

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARLY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: SONIA DE MACEDO PLAKITKEN, OAB nº RO4151A REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003078-59.2022.8.22.0021 Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra com a obrigação de fazer consistente na instalação de medidor no imóvel do exequente. Decorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo o cumprimento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescido multa de 10% sobre o valor da ação. Além disso, caso não cumpra com a decisão no prazo de 15 (quinze) dias estará sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais). Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Após, venham os autos conclusos para extinção. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intimem-se as partes. 2. Após, venham os autos conclusos para extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 14 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 08:12

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 12:17

Processo Desarquivado

10/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/08/2023, 10:55

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 09:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:16

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003078-59.2022.8.22.0021. REQUERENTE: SONIA DE MACEDO PLAKITKEN, OAB nº RO4151A Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: DARLY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:44

Embargos de declaração acolhidos

04/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 23:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 13:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.

13/10/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 05/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:44

Publicado SENTENÇA em 21/09/2022.

20/09/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2022, 01:52

Julgado procedente em parte o pedido

19/09/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:51

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 19:46

Juntada de Petição de contestação

20/07/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:57

Publicado DECISÃO em 01/07/2022.

30/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:07

Juntada de documento de comprovação

29/06/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:35

Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2022, 10:35

Conclusos para decisão

22/06/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 11:22

DECISÃO

•04/04/2025, 14:23

DECISÃO

•27/02/2025, 12:45

SENTENÇA

•17/11/2024, 11:37

DECISÃO

•10/02/2024, 18:43

DESPACHO

•12/12/2023, 14:33

DESPACHO

•14/08/2023, 08:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2023, 10:55

DECISÃO

•04/05/2023, 10:44

SENTENÇA

•19/09/2022, 13:51

DECISÃO

•29/06/2022, 10:35