Cumprimento de sentença 7018115-89.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.775,00

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de THAIS SANTOS SOUZA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 04:09

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de THAIS SANTOS SOUZA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 04:09

Publicado SENTENÇA em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI, OAB nº RO8506 REQUERIDOS: BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A., CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: LEONARDO ANDRADE ARAGAO, OAB nº AM7729, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, OAB nº ES22689, THAIS SANTOS SOUZA, OAB nº AM17913 S E N T E N Ç A Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas horário local pelos canais: 1º) Central Atendimento: Balcão virtual https://meet.google.com/gbx-nten-sab e Fone/What'sApp (69) 3309-7000 / 2º) Gabinete https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh fone/what's app 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7018115-89.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Produto Impróprio Vistos, etc. 1) Ante a satisfação da obrigação informada nos autos, julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. 2) Para entrega dos valores ao credor, neste ato, expede-se alvará eletrônico na modalidade transferência, ferramenta de informática pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.143,54 CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI 01194311229 1815860 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 32339-4 R$ 214,47 CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI 01194311229 1815861 - 2 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 32339-4 R$ 2.985,96 CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI 01194311229 1822903 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 32339-4 R$ 211,90 CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI 01194311229 1815861 - 2 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 32339-4 O beneficiário deverá aguardar por cerca de 3 dias e confirmar a chegada dos valores em sua conta. Caso não apareçam, deverá comunicar no processo. Caso ocorra impasse, a CPE deverá providenciar a entrega dos valores, mediante ofício à Caixa ou alvará tradicional de saque presencial. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. 3) Não havendo pendências, arquive-se. Porto Velho/RO, 4 de agosto de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI, OAB nº RO8506 REQUERIDOS: BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A., CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: LEONARDO ANDRADE ARAGAO, OAB nº AM7729, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, OAB nº ES22689, THAIS SANTOS SOUZA, OAB nº AM17913 S E N T E N Ç A Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas horário local pelos canais: 1º) Central Atendimento: Balcão virtual https://meet.google.com/gbx-nten-sab e Fone/What'sApp (69) 3309-7000 / 2º) Gabinete https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh fone/what's app 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7018115-89.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Produto Impróprio Vistos, etc. 1) Ante a satisfação da obrigação informada nos autos, julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. 2) Para entrega dos valores ao credor, neste ato, expede-se alvará eletrônico na modalidade transferência, ferramenta de informática pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.143,54 CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI 01194311229 1815860 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 32339-4 R$ 214,47 CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI 01194311229 1815861 - 2 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 32339-4 R$ 2.985,96 CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI 01194311229 1822903 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 32339-4 R$ 211,90 CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI 01194311229 1815861 - 2 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 32339-4 O beneficiário deverá aguardar por cerca de 3 dias e confirmar a chegada dos valores em sua conta. Caso não apareçam, deverá comunicar no processo. Caso ocorra impasse, a CPE deverá providenciar a entrega dos valores, mediante ofício à Caixa ou alvará tradicional de saque presencial. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. 3) Não havendo pendências, arquive-se. Porto Velho/RO, 4 de agosto de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 12:25

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:05

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:32

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:32

Publicado DESPACHO em 18/07/2023.

17/07/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI, OAB nº RO8506 REQUERIDOS: BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A., CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: LEONARDO ANDRADE ARAGAO, OAB nº AM7729, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, OAB nº ES22689 DESPACHO 1. Evoluída a classe processual para (156) - Cumprimento de Sentença. 2. Não há falar em descumprimento para pagamento dos créditos da exequente, logo afasto, por ora, a multa de 10% e honorários da fase de cumprimento, também de 10% (art. 523 do CPC). Atente-se o exequente para o postulado no art. 5º do CPC. 3. Veja-se que não houve, por parte do juízo, determinação legal para o cumprimento de sentença, houve somente por parte do cartório uma evolução procedimental de classe processual, conforme a TPU/CNJ. Nesse diapasão, não foi estartado o prazo para pagamento voluntário. Verifico que o executado adimpliu espontaneamente os respectivos valores: R$210,90 e R$2.108,99 que totalizam R$2.319,89. 4. Assim, apresente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de seus créditos, conforme os comandos da sentença transitada em julgado. Após, deverá, abater os valores adimplidos pelo executado, conforme item 3. Apontando, eventual, saldo remanescente para conhecimento e pagamento pelo executado. 5. Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, a pagar o valor remanescente indicado no demonstrativo de cálculo, acrescido de custas, se houver. Prazo: 15 dias. Sem pagamento voluntário neste prazo, serão devidos multa de 10% e honorários de fase de cumprimento de sentença também em 10% (art. 523 do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente mais 15 (quinze) dias de prazo para eventual impugnação, se discordar dos valores indicados ou outros pontos da fase de cumprimento de sentença em início (art. 525 do CPC). Sem exigência de garantia do juízo para admissibilidade desta impugnação. 6. Se houver impugnação, oportunize-se manifestação da exequente em 15 dias. 7. Sem impugnação, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7018115-89.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Produto Impróprio intime-se a exequente a dar impulso executivo, indicando os atos constritivos/expropriatórios ou medida atípica que pretenda, mesmo que já mencionados na petição de início da fase de cumprimento de sentença, devendo indicar, no caso de multiplicidade de atos, a ordem com que pretende que sejam realizados. Havendo interesse no uso dos sistemas de pesquisa de bens, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, ou pesquisa se o devedor tem vínculo de trabalho, poderá já recolher as custas pertinentes a cada pesquisa, em relação a cada CPF, atualmente em R$ 20,24. Caso seja o exequente detentor da gratuidade da justiça, deverá indicar tal fato em sua petição apontando o ID dos autos em que lhe fora concedido o benefício. O impulso deverá ser dado em 05 (cinco) dias, em caso de inércia, o processo será arquivado, podendo ser desarquivado posteriormente e retramitar com petição apresentando providências executivas antes de prescrita a dívida. 8. Informa-se ao advogado do credor/exequente que, está em funcionamento ferramenta de informática para transferência bancária de valores, "alvará eletrônico", assim, quando houver disponibilidade de valores no processo (em conta depósito judicial), poderá de imediato indicar seus dados bancários para transferência, para otimizar essa entrega. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 14 de julho de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz(a) de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 19:23

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SILVA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/06/2023, 16:20

Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7018115-89.2022.8.22.0001. REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI - RO8506 REQUERIDO: BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA e outros (2) Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO ANDRADE ARAGAO - RO11872 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais iniciais e finais pro rata. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf A parte autora, embora condenada ao pagamento das custas, resta suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade deferida no Despacho de ID 75259700. Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:45

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7018115-89.2022.8.22.0001. AUTOR: ROSANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DO AUTOR: CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI, OAB nº RO8506 REU: BENCHIM PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Produto Impróprio

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:41

Embargos de declaração acolhidos

25/05/2023, 12:41

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2023, 14:38

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7018115-89.2022.8.22.0001. AUTOR: ROSANA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI - RO8506 REU: BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA e outros (2) Advogado do(a) REU: LEONARDO ANDRADE ARAGAO - RO11 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:40

Publicado SENTENÇA em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DO AUTOR: CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI, OAB nº RO8506 REU: BENCHIMOL IRMAO & CI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Porto Velho - 8ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, setor 2, CEP 76.890-000, Jaru/RO Fone: (69) 3521-3237 e-mail: [email protected] 7018115-89.2022.8.22.0001 Procedimento Comum Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Produto Impróprio

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:28

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 11:39

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:27

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:10

Decorrido prazo de CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:01

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:58

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:12

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:38

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:27

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.

11/01/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:17

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 13:05

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2022.

31/10/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:47

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/07/2022 23:59.

02/08/2022, 01:21

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC

30/06/2022, 12:39

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2022 10:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

30/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:09

Juntada de Petição de contestação

29/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de contestação

22/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de juntada de ar

14/06/2022, 07:51

Recebidos os autos.

13/06/2022, 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/06/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC

13/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 08:46

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI em 06/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:24

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 06/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:14

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 06/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:34

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SILVA em 06/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SILVA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:27

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 06/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:53

Decorrido prazo de CONSERMAQ COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:18

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:15

Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A. em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:14

Recebidos os autos.

20/04/2022, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/04/2022, 10:45

Mandado devolvido sorteio

15/04/2022, 21:57

Mandado devolvido sorteio

15/04/2022, 21:57

Juntada de Petição de diligência

15/04/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 12:46

Publicado DESPACHO em 05/04/2022.

04/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:22

Audiência Conciliação designada para 30/06/2022 10:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

01/04/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:22

Outras Decisões

01/04/2022, 07:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2022, 07:22

Conclusos para despacho

31/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

31/03/2022, 15:50

Publicado DESPACHO em 21/03/2022.

18/03/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:21

Outras Decisões

17/03/2022, 09:21

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 15:31

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2023, 14:29

DESPACHO

•14/07/2023, 13:50

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2023, 16:20

DECISÃO

•25/05/2023, 12:41

SENTENÇA

•04/05/2023, 11:28

DECISÃO

•10/01/2023, 09:19

DESPACHO

•01/04/2022, 07:22

DESPACHO

•17/03/2022, 09:21

17/07/2023, 00:00