Embargos à Execução Fiscal 7001660-51.2020.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.560,76

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução Fiscal · São Francisco do Guaporé - Vara Única 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:49

Juntada de certidão

17/10/2025, 15:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025, 01:24

Publicado SENTENÇA em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:04

Conclusos para decisão

28/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:14

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:49

Juntada de certidão

17/10/2025, 15:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/10/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2025, 11:43

SENTENÇA

•11/06/2025, 14:13

07/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025, 01:24

Publicado SENTENÇA em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:04

Conclusos para decisão

28/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de recurso

13/06/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 01:45

Publicado SENTENÇA em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:13

Julgado procedente em parte o pedido

11/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 17:49

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 01:59

Publicado DESPACHO em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:14

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 07:10

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:23

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 08:59

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 03:35

Publicado DESPACHO em 05/08/2024.

05/08/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:54

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:43

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:35

Publicado DESPACHO em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:27

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2023, 15:09

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:44

Recebidos os autos

11/12/2023, 08:43

Juntada de termo de triagem

08/12/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instaladora São Luiz Ltda Advogada: Kátia Carlos Ribeiro (OAB/RO 2402) Advogado: Felipe Duda da Silva (OAB/RO 8055) Apelado: Município de São Francisco do Guaporé Procurador: Procurador-Geral do Município de São Francisco do Guaporé Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído em 08/08/2022 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Apelação. Embargos à execução. Tributário. Iss. Retenção na fonte. Art. 128, CTN. Lei 1.470/2017. Prestador dos serviços. Cerceamento de defesa. Configuração. Empresa tomadora de serviço. Responsabilidade. A responsabilidade do prestador de serviços que sofre a retenção na fonte do ISS é supletiva, e não solidária, como decorre dos arts 128, CTN, e 6º, LC n. 116/03, o que não é afastado pela Lei Municipal 1.470/2017, tratando esta última norma de responsabilidade solidária do tomador de serviços, se não efetivar a retenção na fonte do ISS. Recurso que se dá provimento. Notificação - 7001660-51.2020.8.22.0023 Apelação Origem: 7001660-51.2020.8.22.0023 São Francisco do Guaporé/Vara Única

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 09:17

Juntada de certidão

06/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de recurso

03/02/2022, 15:44

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.

14/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2022, 11:55

Conclusos para despacho

16/11/2021, 08:15

Juntada de certidão

16/11/2021, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 08/09/2021 23:59.

13/09/2021, 13:34

Publicado DESPACHO em 30/08/2021.

02/09/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 22:35

Outras Decisões

25/08/2021, 22:35

Conclusos para decisão

23/07/2021, 07:11

Juntada de certidão

23/07/2021, 07:10

Juntada de Petição de recurso

22/07/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

19/07/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 07:52

Juntada de certidão

16/07/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2021, 01:22

Publicado SENTENÇA em 19/07/2021.

16/07/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:35

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2021, 12:35

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2021, 03:52

Publicado DESPACHO em 09/06/2021.

08/06/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 16:40

Outras Decisões

06/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 13:26

Conclusos para despacho

27/05/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 10:25

Publicado DESPACHO em 11/05/2021.

10/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:00

Outras Decisões

07/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de INSTALADORA SAO LUIZ LTDA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:02

Decorrido prazo de KATIA CARLOS RIBEIRO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:02

Conclusos para despacho

07/04/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 00:47

Outras Decisões

31/03/2021, 00:47

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.

11/03/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Francisco do Guaporé - Vara Única Processo: 7001660-51.2020.8.22.0023. EXEQUENTE: INSTALADORA SAO LUIZ LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA CARLOS RIBEIRO - RO0002402A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre a impugnação aos embargos de ID.54960590. Intimação - Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:33

Juntada de Petição de contestação

26/02/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:07

Juntada de certidão

18/01/2021, 11:20

Juntada de Petição de custas

15/01/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTALADORA SAO LUIZ LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA CARLOS RIBEIRO - RO0002402A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE FINALIDADE: Fica a parte autora intimada, por via de seu advogado, para efetuar o p Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 - Fone:(69) 33098821 PROCESSO Nº: 7001660-51.2020.8.22.0023 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:56

Juntada de certidão

12/01/2021, 12:52

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

12/01/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 03:11

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

11/01/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:11

Outras Decisões

07/01/2021, 15:11

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 14:24

DESPACHO

•12/03/2025, 17:27

DESPACHO

•12/03/2025, 17:27

DESPACHO

•02/08/2024, 09:54

DESPACHO

•27/06/2024, 14:25

ACÓRDÃO

•17/07/2023, 18:41

DESPACHO

•16/06/2023, 08:42

DESPACHO

•16/02/2023, 13:17

SENTENÇA

•13/01/2022, 11:54

DESPACHO

•25/08/2021, 22:35

SENTENÇA

•15/07/2021, 12:35

DESPACHO

•06/06/2021, 13:26

DESPACHO

•07/05/2021, 09:59

DESPACHO

•31/03/2021, 00:47

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•14/08/2025, 11:43

SENTENÇA

•11/06/2025, 14:13

DESPACHO

•12/03/2025, 17:27

DESPACHO

•12/03/2025, 17:27

DESPACHO

•02/08/2024, 09:54

DESPACHO

•27/06/2024, 14:25

ACÓRDÃO

•17/07/2023, 18:41

DESPACHO

•16/06/2023, 08:42

DESPACHO

•16/02/2023, 13:17

SENTENÇA

•13/01/2022, 11:54

DESPACHO

•25/08/2021, 22:35

SENTENÇA

•15/07/2021, 12:35

DESPACHO

•06/06/2021, 13:26

DESPACHO

•07/05/2021, 09:59

DESPACHO

•31/03/2021, 00:47

DESPACHO

•07/01/2021, 15:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/12/2020, 14:24