Ação Penal - Procedimento Sumário 7001479-49.2021.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Colorado do Oeste - 2ª Vara

Partes do Processo

PCRO - COLORADO DO OESTE - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COLORADO DO OESTE

Terceiro

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

PCRO - COLORADO DO OESTE - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COLORADO DO OESTE

Terceiro

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

ARLEI CARLOS

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de ARLEI CARLOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 08:07

Decorrido prazo de ARLEI CARLOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia. Acusado: Arlei Carlos. Vítima: SIMONE SOUZA DA SILVA, brasileira, união estável, por Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, centro, Colorado do Oeste, CEP 76993-000, fone nº (69) 3341-7722, email [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 10 dias Autos de Ação Penal nº 7001479-49.2021.8.22.0012. Artigo: 129, § 9°, do Código Penal, nas formalidades da Lei Maria da Penha.

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:21

Expedição de Edital.

04/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:53

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.

15/02/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:27

Expedição de Edital.

14/02/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:09

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

27/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de ARLEI CARLOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 08:07

Decorrido prazo de ARLEI CARLOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2023, 07:59

ACÓRDÃO

•01/02/2023, 13:59

05/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia. Acusado: Arlei Carlos. Vítima: SIMONE SOUZA DA SILVA, brasileira, união estável, por Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, centro, Colorado do Oeste, CEP 76993-000, fone nº (69) 3341-7722, email [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 10 dias Autos de Ação Penal nº 7001479-49.2021.8.22.0012. Artigo: 129, § 9°, do Código Penal, nas formalidades da Lei Maria da Penha.

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:21

Expedição de Edital.

04/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:53

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.

15/02/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:27

Expedição de Edital.

14/02/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 07:59

Juntada de acórdão

01/02/2023, 13:59

Juntada de certidão

01/02/2023, 13:57

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 10:20

Juntada de certidão

15/10/2022, 10:18

Juntada de outros documentos

20/05/2022, 11:55

Mandado devolvido sorteio

18/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de diligência

18/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 13:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2022.

10/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:15

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:03

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 09:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2022, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de ARLEI CARLOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:05

Decorrido prazo de ARLEI CARLOS em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 13:05

Julgado improcedente o pedido

17/02/2022, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2022 10:30 Colorado do Oeste - 2ª Vara.

17/02/2022, 10:12

Mandado devolvido sorteio

11/02/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

11/02/2022, 16:39

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2022.

11/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 10:30 Colorado do Oeste - 2ª Vara.

09/02/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:21

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

09/02/2022, 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2022 08:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.

09/02/2022, 08:06

Decorrido prazo de ARLEI CARLOS em 31/01/2022 23:59.

04/02/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 12:37

Mandado devolvido sorteio

17/01/2022, 09:10

Juntada de Petição de diligência

17/01/2022, 09:10

Juntada de outros documentos

13/01/2022, 13:54

Juntada de Petição de outras peças

13/01/2022, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 08:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.

11/01/2022, 12:55

Outras Decisões

10/01/2022, 11:00

Conclusos para despacho

24/12/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 11:27

Mandado devolvido sorteio

27/10/2021, 17:42

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 17:42

Juntada de certidão

20/10/2021, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 09:37

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 08:40

Expedição de Ofício.

20/10/2021, 08:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/10/2021, 11:32

Outras Decisões

11/10/2021, 10:34

Recebida a denúncia contra ARLEI CARLOS

11/10/2021, 10:34

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2021, 10:01

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:47

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70014794920218220012.pdf

16/08/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/07/2021, 10:28

Conclusos para decisão

28/07/2021, 08:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 15:36

Juntada de Petição de diligência

20/07/2021, 12:52

Mandado devolvido sorteio

20/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:08

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:03

Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

19/07/2021, 12:53

Audiência Custódia realizada para 19/07/2021 12:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.

19/07/2021, 12:11

Audiência Custódia designada para 19/07/2021 12:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.

19/07/2021, 11:20

Outras Decisões

19/07/2021, 10:29

Juntada de certidão

19/07/2021, 09:23

Conclusos para decisão

19/07/2021, 08:49

Conclusos para despacho

19/07/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 08:30

ATA DA AUDIÊNCIA

•17/02/2022, 11:17

DESPACHO

•10/01/2022, 11:00

DECISÃO

•11/10/2021, 10:34

DECISÃO

•30/07/2021, 10:28

DESPACHO

•19/07/2021, 10:29