Procedimento Comum Cível 7040747-85.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 22.639,00

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

RONALDO CESAR TRINDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDMAR VALERIO GRIPP DA SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEBORA PANTOJA BASTOS

OAB/RO 7217·CPF·Representa: Autor

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Autor

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 17:53

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:21

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.

17/01/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:23

Recebidos os autos

16/01/2023, 12:19

Juntada de termo de triagem

16/01/2023, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2021, 08:21

Juntada de certidão

06/12/2021, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 20:45

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:52

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 17:53

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:21

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.

17/01/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•09/01/2023, 11:32

DECISÃO

•19/08/2022, 13:01

17/01/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:23

Recebidos os autos

16/01/2023, 12:19

Juntada de termo de triagem

16/01/2023, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2021, 08:21

Juntada de certidão

06/12/2021, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 20:45

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:59

Expedição de Alvará.

18/11/2021, 12:12

Juntada de certidão

11/11/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 19:05

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.

09/11/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:48

Juntada de Petição de recurso

08/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:44

Expedição de Alvará.

26/10/2021, 12:43

Juntada de certidão

22/10/2021, 17:25

Publicado SENTENÇA em 25/10/2021.

22/10/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:35

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2021, 17:35

Conclusos para decisão

16/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:25

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:25

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 20:18

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.

04/10/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:43

Outras Decisões

01/10/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 20:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 19:41

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:02

Conclusos para despacho

06/05/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 18:58

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2021.

25/03/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:20

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:55

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:52

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:52

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:51

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:51

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 01:11

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/03/2021.

19/03/2021, 01:11

Publicado DESPACHO em 22/03/2021.

19/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:25

Outras Decisões

17/03/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 10:35

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:40

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:20

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:04

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:56

Conclusos para decisão

03/02/2021, 11:58

Juntada de certidão

03/02/2021, 11:58

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

20/01/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7040747-85.2017.8.22.0001. AUTOR: ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DEBORA PANTOJA BASTOS - RO7217, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, VALNEI GOM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:45

Outras Decisões

19/01/2021, 10:45

Conclusos para despacho

19/01/2021, 07:26

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.

05/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 18:56

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:51

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:50

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:46

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:46

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 00:52

Publicado DESPACHO em 26/06/2020.

25/06/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 10:39

Outras Decisões

24/06/2020, 10:39

Conclusos para despacho

12/05/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 12:01

Expedição de #Não preenchido#.

10/03/2020, 13:03

Juntada de certidão

09/03/2020, 08:52

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:05

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:05

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:04

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:04

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:04

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:25

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 09:48

Outras Decisões

20/01/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/12/2019, 11:27

Conclusos para despacho

03/12/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 20:49

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 17:22

Juntada de outras peças

12/11/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 22:41

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:57

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:56

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:56

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:44

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:44

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 03:48

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

01/10/2019, 03:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 11:14

Outras Decisões

30/09/2019, 11:13

Decorrido prazo de RONALDO CESAR TRINDADE em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:42

Conclusos para despacho

19/07/2019, 19:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 10:51

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 00:23

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 02:41

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2019.

03/06/2019, 02:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 22:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 09:35

Expedição de Alvará.

11/04/2019, 12:08

Expedição de Alvará.

21/03/2019, 12:07

Juntada de ofício

25/02/2019, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 06:41

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2019.

09/02/2019, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2019, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2018, 21:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2018, 16:39

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 12:31

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 07:23

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 07:23

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 02:51

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 02:51

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 02:50

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

29/10/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 15:24

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 15:16

Publicado Decisão em 05/10/2018.

04/10/2018, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 02:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 22:15

Conclusos para decisão

26/09/2018, 15:40

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2018, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018, 05:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/07/2018 23:59:00.

16/07/2018, 07:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2018, 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2018, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2018, 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2018, 10:42

Juntada de Petição de contestação

11/07/2018, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2018, 18:07

Audiência conciliação realizada para 20/06/2018 16:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.

20/06/2018, 16:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/05/2018 23:59:00.

19/06/2018, 06:29

Juntada de Petição de certidão

14/06/2018, 09:32

Juntada de Petição de diligência

29/05/2018, 23:59

Mandado devolvido sorteio

29/05/2018, 23:59

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/04/2018 23:59:59.

28/05/2018, 04:29

Juntada de Petição de diligência

25/05/2018, 22:30

Expedição de #Não preenchido#.

24/04/2018, 10:50

Expedição de Mandado.

24/04/2018, 09:43

Juntada de outros documentos

24/04/2018, 09:40

Audiência conciliação designada para 20/06/2018 16:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.

24/04/2018, 09:24

Juntada de certidão

24/04/2018, 09:24

Audiência conciliação não-realizada para 23/04/2018 16:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.

23/04/2018, 16:18

Decorrido prazo de ROZAURO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 04:52

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2018.

05/03/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2018, 08:04

Juntada de certidão

01/03/2018, 07:57

Audiência conciliação designada para 23/04/2018 16:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.

01/03/2018, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 00:58

Conclusos para despacho

01/11/2017, 18:02

Audiência conciliação não-realizada para 01/11/2017 17:30 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.

01/11/2017, 17:33

Audiência conciliação designada para 01/11/2017 17:30 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.

01/11/2017, 16:47

Publicado Despacho em 27/09/2017.

27/09/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017, 02:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 07:28

Conclusos para despacho

14/09/2017, 13:59

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 13:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2022, 17:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2022, 17:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2022, 17:24

DECISÃO

•29/06/2022, 11:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2022, 17:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2022, 17:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2022, 17:57

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 14:20

DESPACHO

•07/03/2022, 14:59

DESPACHO

•21/01/2022, 10:37

DECISÃO

•17/01/2022, 20:38

SENTENÇA

•20/10/2021, 17:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/10/2021, 15:25

Todos os documentos(47)

DECISÃO

•09/01/2023, 11:32

DECISÃO

•19/08/2022, 13:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2022, 17:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2022, 17:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2022, 17:24

DECISÃO

•29/06/2022, 11:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2022, 17:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2022, 17:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2022, 17:57

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 14:20

DESPACHO

•07/03/2022, 14:59

DESPACHO

•21/01/2022, 10:37

DECISÃO

•17/01/2022, 20:38

SENTENÇA

•20/10/2021, 17:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/10/2021, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/10/2021, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/10/2021, 15:25

DESPACHO

•01/10/2021, 09:42

DESPACHO

•17/03/2021, 19:25

DECISÃO

•19/01/2021, 10:44

DESPACHO

•24/06/2020, 10:39

DESPACHO

•20/01/2020, 09:47

DESPACHO

•30/09/2019, 11:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/10/2018, 16:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/10/2018, 16:39

DECISÃO

•02/10/2018, 22:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2018, 10:33

DECISÃO

•01/03/2018, 00:58

DESPACHO

•25/09/2017, 07:28