Apelação Cível 7004957-18.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA LUISA ENDLICH BREMENKAMP

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS GATELLI DE SOUZA

OAB/RO 7232·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA SOUZA MARINHO

OAB/RO 7025·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARIA LUISA ENDLICH BREMENKAMP

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/12/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:18

Decorrido prazo de MARIA LUISA ENDLICH BREMENKAMP em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUISA ENDLICH BREMENKAMP em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:28

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024, 09:08

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/12/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:18

Decorrido prazo de MARIA LUISA ENDLICH BREMENKAMP em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 11:47

DESPACHO

•12/09/2024, 13:07

30/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUISA ENDLICH BREMENKAMP em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:28

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 07:41

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:19

Conhecido o recurso de MARIA LUISA ENDLICH BREMENKAMP e não-provido

16/08/2024, 14:52

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/07/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 08:34

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de parecer

18/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:57

Juntada de termo de triagem

13/03/2024, 09:52

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 15:40

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 14:52

DESPACHO

•24/06/2024, 13:51

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:44

DECISÃO

•15/11/2023, 22:45

DECISÃO

•17/10/2023, 10:40

DESPACHO

•02/07/2023, 18:44

DECISÃO

•22/06/2023, 12:06

DESPACHO

•12/06/2023, 09:57

DECISÃO

•04/05/2023, 15:11