Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997481 - AgInt no AREsp 2422857 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 11:50
Conhecido o recurso de MARIA NILDA RAMALHO LACERDA e FRANCISCO ALVES LACERDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00997481/2023 - AgInt no AREsp 2422857/RO
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:14
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997481/2023 - AgInt no AREsp 2422857/RO
05/02/2024, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
27/11/2023, 13:47
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2005694 (2022/0167330-7)
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/11/2023, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2023, 18:58
Documentos
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27/02/2024, 11:50
Conhecido o recurso de MARIA NILDA RAMALHO LACERDA e FRANCISCO ALVES LACERDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00997481/2023 - AgInt no AREsp 2422857/RO
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:14
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997481/2023 - AgInt no AREsp 2422857/RO
05/02/2024, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
27/11/2023, 13:47
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2005694 (2022/0167330-7)
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/11/2023, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2023, 18:58
Determinada a distribuição do feito
21/11/2023, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997481 - AgInt no AREsp 2422857 - Publicação prevista para 23/11/2023
21/11/2023, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
31/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARIA IVANETE DE OLIVEIRA SOUZA apresentar resposta à petição n. 997481/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.
31/10/2023, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 997481/2023 -
05/10/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/10/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997481/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)
03/10/2023, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997481/2023
03/10/2023, 18:46
Protocolizada Petição 997481/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023
03/10/2023, 18:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023
21/09/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2023, 19:13
Não conhecido o recurso de MARIA NILDA RAMALHO LACERDA e FRANCISCO ALVES LACERDA
19/09/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023
19/09/2023, 20:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 811771/2023
18/08/2023, 10:31
Protocolizada Petição 811771/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2023
18/08/2023, 10:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/08/2023, 18:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/08/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS