Agravo em Recurso Especial 7000396-02.2019.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7000396-02.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

31/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303170/2026

31/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 303170/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2026, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:27

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 10:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:10

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