Agravo em Recurso Especial 0800047-88.2019.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Quebra de Sigilo BancárioProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

JOSE PAULO DOS SANTOS

CPF

Reu

ADILSON GONCALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL FERNANDES BARROS

OAB/RO 1790·CPF·Representa: Autor

ALINE FERNANDES BARROS

OAB/RO 2708·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/09/2021, 15:55

Transitado em Julgado em 28/09/2021

28/09/2021, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

02/09/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021, 19:16

Não conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA

01/09/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2021, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

16/08/2021, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

05/08/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

04/08/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/06/2021, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/06/2021 e término em 17/06/2021 o prazo para BANCO DA AMAZONIA SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/06/2021, 14:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/06/2021

10/06/2021, 05:42

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/09/2021, 15:55

Transitado em Julgado em 28/09/2021

28/09/2021, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

02/09/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021, 19:16

Não conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2021, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2021, 12:50

01/09/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2021, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

16/08/2021, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

05/08/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

04/08/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/06/2021, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/06/2021 e término em 17/06/2021 o prazo para BANCO DA AMAZONIA SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/06/2021, 14:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/06/2021

10/06/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/06/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101534658. Publicação prevista para 10/06/2021)

09/06/2021, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/05/2021, 19:12