Procedimento Comum Cível 7024816-37.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 63.259,01

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 18:40

Juntada de certidão

22/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:17

Publicado DECISÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 22:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 22:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/10/2025, 22:09

Conclusos para despacho

07/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 07:03

Publicado SENTENÇA em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(195)

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 18:40

Juntada de certidão

22/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:17

Publicado DECISÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 22:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 22:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/10/2025, 22:09

Conclusos para despacho

07/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 07:03

Publicado SENTENÇA em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:50

Extinto o processo por desistência

02/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:22

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 00:42

Publicado DESPACHO em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025, 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de laudo pericial

07/07/2025, 23:02

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 01:05

Publicado DESPACHO em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 09:41

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:59

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:54

Publicado DESPACHO em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:54

Expedido alvará de levantamento

03/12/2024, 11:54

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:53

Publicado DECISÃO em 20/11/2024.

20/11/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 10:43

Conclusos para decisão

19/11/2024, 07:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 01:54

Publicado DESPACHO em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 18:56

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:51

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:51

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:11

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:11

Juntada de Petição de peças criminais

23/06/2023, 11:53

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.

23/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVETE JULIA DA SILVA GOMES ADVOGADOS DO AUTOR: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Conforme informando anteriormente, de acordo com o Ofício n. 52/2021-NUGEP houve comunicação quanto a decisão proferida pela Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, no SIRDR n. 71/TO, determinando a suspensão nacional dos processos em tramitação referente ao SIRDR n. 9/STJ (Tema Repetitivo 1150 STJ), com a seguinte questão submetida a julgamento: 1. O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; 2. A pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32; 3. O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou a data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP. Instada a manifestarem-se as partes informaram que não houve o julgamento do feito no âmbito do STJ. Em face do exposto, determino a suspensão do feito por um ano. Decorrido o prazo, a CPE deverá promover a intimação das partes, via publicação no DJ, para que informem se houve o julgamento do feito do SIRDR n. 9/STJ. Porto Velho/RO, Duília Sgrott Reis. Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7024816-37.2020.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Correção Monetária

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:56

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

22/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:29

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 08:57

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7024816-37.2020.8.22.0001. AUTOR: IVETE JULIA DA SILVA GOMES Advogados do(a) AUTOR: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO0003505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A REU: B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 08:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:17

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 07:56

Publicado DESPACHO em 31/05/2022.

30/05/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 02:56

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

27/05/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:49

Conclusos para despacho

27/05/2022, 11:01

Decorrido prazo de IVETE JULIA DA SILVA GOMES em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:29

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2022.

21/02/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:54

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:27

Decorrido prazo de IVETE JULIA DA SILVA GOMES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 11:34

Publicado DESPACHO em 15/10/2021.

14/10/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:23

Outras Decisões

13/10/2021, 09:23

Conclusos para decisão

07/10/2021, 18:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 27/04/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:05

Juntada de ofício

09/04/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 06:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 12:40

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7024816-37.2020.8.22.0001. AUTOR: IVETE JULIA DA SILVA GOMES Advogados do(a) AUTOR: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 05:50

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:44

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 00:50

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

20/01/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7024816-37.2020.8.22.0001. AUTOR: IVETE JULIA DA SILVA GOMES Advogados do(a) AUTOR: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2021, 10:55

Conclusos para decisão

04/11/2020, 10:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2020.

09/10/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:25

Audiência Conciliação realizada para 21/09/2020 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

22/09/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 14:43

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 14:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:07

Juntada de Petição de diligência

22/07/2020, 15:38

Mandado devolvido sorteio

22/07/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2020.

15/07/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2020, 10:37

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:17

Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

14/07/2020, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 15/07/2020.

14/07/2020, 01:00

Outras Decisões

13/07/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:42

Conclusos para despacho

13/07/2020, 10:17

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 10:17

Documentos

DECISÃO

•07/10/2025, 22:09

SENTENÇA

•02/10/2025, 09:49

DESPACHO

•05/08/2025, 09:58

DESPACHO

•10/06/2025, 09:41

DESPACHO

•03/12/2024, 11:54

DECISÃO

•19/11/2024, 10:43

DESPACHO

•13/08/2024, 18:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2024, 15:50

DESPACHO

•22/06/2023, 08:56

DESPACHO

•27/05/2022, 11:49

DESPACHO

•13/10/2021, 09:23

DECISÃO

•09/04/2021, 08:01

DESPACHO

•19/01/2021, 10:55

DECISÃO

•13/07/2020, 11:42