Execução de Título Extrajudicial 7004205-58.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.529,64

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 15:23

Juntada de certidão

04/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:29

Juntada de certidão

21/09/2023, 18:53

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 07:15

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2023, 08:25

Publicado SENTENÇA em 14/08/2023.

14/08/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 02:06

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 15:23

Juntada de certidão

04/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:29

Juntada de certidão

21/09/2023, 18:53

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 07:15

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2023, 08:25

Publicado SENTENÇA em 14/08/2023.

14/08/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, AVENIDA PINHEIRO MACHADO 1971, - DE 1925 A 2243 - LADO ÍMPAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-047 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246, MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511 EXECUTADO: ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA, RUA CARAMURU 165 VILA TUPI - 76000-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO, OAB nº RO13389A, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619 SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da lei 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, a fim de que que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7004205-58.2023.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância (arts.54 e 55, lei 9099/1995). Autorizo a expedição de ofício à CEF para transferência dos valores depositados judicialmente, nos termos do acordo (VIDE ACORDO CONSTANTE DA ATA DA AUDIÊNCIA DO ID 94390845). Diante da preclusão lógica a sentença transita em julgado nesta data. Arquive-se o feito, após as expedições de documentos respectivas.

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023, 09:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2023, 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC

12/08/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 10:41

Audiência Conciliação - JEC realizada para 09/08/2023 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

09/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:07

Decorrido prazo de HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:33

Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:33

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: MANUELA GSELLMANN DA COSTA - RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA - RO1246 EXECUTADO: ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO - RO13389, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m). DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 09/08/2023 08:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG. ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2. A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 29 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7004205-58.2023.8.22.0001

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/06/2023, 19:03

Recebidos os autos.

29/06/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 19:02

Audiência Conciliação - JEC designada para 09/08/2023 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

29/06/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:15

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004205-58.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 04248928000140, AVENIDA PINHEIRO MACHADO 1971, - DE 1925 A 2243 - LADO ÍMPAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-047 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246, MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511 EXECUTADO: ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA, CPF nº 21932140263, RUA CARAMURU 165 VILA TUPI - 76000-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO, OAB nº RO13389A, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619 DECISÃO A consulta ao SISBAJUD, de saldo da parte devedora para pagamento da dívida, foi positiva, encontrado o valor integral. Determinei a transferência dos valores penhorados para conta judicial, conforme tela em anexo. Designe-se audiência de conciliação pós-penhora, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/1995, oportunidade em que a parte executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/1995) e a parte exequente a resposta. Definida a data, intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2023, 08:02

Conclusos para decisão

06/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 18:36

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004205-58.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Polo Passivo: ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOAO LUCAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO DO

24/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:52

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:09

Juntada de certidão

23/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:12

Publicado DECISÃO em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004205-58.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Polo Passivo: ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO DO

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 19:41

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:51

Juntada de certidão

03/05/2023, 18:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.

29/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 17:41

Mandado devolvido sorteio

16/02/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 00:17

Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 16:58

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2023, 09:37

DECISÃO

•28/06/2023, 08:02

DESPACHO

•23/05/2023, 21:52

DECISÃO

•04/05/2023, 19:41

DESPACHO

•28/01/2023, 00:17

30/06/2023, 00:00