Cumprimento de sentença 7003969-51.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 26.806,42

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

BELARMINA MOITINHO SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN BRUNO DA SILVA

OAB/RO 10772·CPF·Representa: Autor

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS

OAB/RO 4634·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BELARMINA MOITINHO SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANKLIN BRUNO DA SILVA

OAB/RO 10772·CPF·Representa: Autor

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS

OAB/RO 4634·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 17:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:10

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:48

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 17:12

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 08:13

Juntada de documento de comprovação

28/06/2022, 08:13

Decorrido prazo de BELARMINA MOITINHO SANTOS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.

30/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 02:35

Publicado SENTENÇA em 31/05/2022.

30/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:15

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 17:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:10

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:48

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 24/06/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2022, 09:14

DESPACHO

•25/02/2022, 14:43

26/07/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 17:12

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 08:13

Juntada de documento de comprovação

28/06/2022, 08:13

Decorrido prazo de BELARMINA MOITINHO SANTOS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.

30/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 02:35

Publicado SENTENÇA em 31/05/2022.

30/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2022, 09:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:48

Decorrido prazo de BELARMINA MOITINHO SANTOS em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:31

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:22

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:13

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:02

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:05

Juntada de documento de comprovação

26/04/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:31

Publicado DESPACHO em 04/03/2022.

03/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:43

Outras Decisões

25/02/2022, 14:43

Decorrido prazo de FRANKLIN BRUNO DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

05/02/2022, 16:32

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/01/2022 23:59.

05/02/2022, 16:32

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/01/2022 23:59.

05/02/2022, 16:31

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 27/01/2022 23:59.

05/02/2022, 16:31

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

05/02/2022, 16:31

Conclusos para decisão

31/01/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:16

Publicado DESPACHO em 02/12/2021.

01/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:27

Outras Decisões

29/11/2021, 14:27

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:42

Juntada de Petição de impugnação à execução

05/11/2021, 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2021, 11:06

Processo Desarquivado

15/10/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/10/2021, 10:57

Arquivado Definitivamente

15/10/2021, 07:12

Decorrido prazo de BELARMINA MOITINHO SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 09:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

16/08/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2021, 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/05/2021, 12:23

Conclusos para despacho

08/04/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de BELARMINA MOITINHO SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:08

Juntada de Petição de recurso

03/02/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: BELARMINA MOITINHO SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: FRANKLIN BRUNO DA SILVA - RO10772, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 Executado: ENERGISA Advogados do(a) REQUERIDO: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO Por o Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7003969-51.2020.8.22.0021

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: BELARMINA MOITINHO SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: FRANKLIN BRUNO DA SILVA - RO10772, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 Executado: ENERGISA Advogados do(a) REQUERIDO: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO Por o Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7003969-51.2020.8.22.0021

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:09

Julgado procedente o pedido

31/12/2020, 11:36

Conclusos para despacho

18/11/2020, 11:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 16:53

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.

10/11/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 11:31

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 09:07

Outras Decisões

07/10/2020, 12:43

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 15:12

DESPACHO

•29/11/2021, 14:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2021, 10:57

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2021, 10:57

ACÓRDÃO

•06/07/2021, 12:44

DESPACHO

•21/06/2021, 09:52

DECISÃO

•12/05/2021, 12:23

SENTENÇA

•31/12/2020, 11:36

DESPACHO

•07/10/2020, 12:43