Cumprimento de sentença 7001699-83.2017.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

JUNIO APARECIDO FELICIANO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CIRETRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO 4046·CPF·Representa: Autor

ELAINE FERREIRA DE CASTRO

OAB/RO 8561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JUNIO APARECIDO FELICIANO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CIRETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

NC

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-RO

Terceiro

DETRAN DE VILHENA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 14:25

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA DE CASTRO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:43

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:59

Publicado SENTENÇA em 02/06/2023.

01/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA DE CASTRO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] SENTENÇA Processo: 7001699-83.2017.8.22.0013. EXEQUENTE: JUNIO APARECIDO FELICIANO, CPF nº 7111 PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar

31/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 12:56

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 14:25

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA DE CASTRO em 27/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2023, 14:09

DESPACHO

•04/05/2023, 22:21

28/06/2023, 03:43

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:59

Publicado SENTENÇA em 02/06/2023.

01/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA DE CASTRO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] SENTENÇA Processo: 7001699-83.2017.8.22.0013. EXEQUENTE: JUNIO APARECIDO FELICIANO, CPF nº 7111 PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar

31/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2023, 09:50

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

08/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh DESPACHO Processo: 7001699-83.2017.8.22.0013. EXEQUENTE: JUNIO APA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar

05/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 22:21

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 11:28

Processo Desarquivado

03/05/2023, 11:26

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 10:24

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 15:46

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:14

Juntada de certidão

17/03/2022, 08:11

Juntada de certidão

15/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA DE CASTRO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2021, 17:03

Publicado DESPACHO em 05/11/2021.

04/11/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 13:56

Outras Decisões

31/10/2021, 13:56

Conclusos para despacho

27/10/2021, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:26

Realizado Cálculo de Liquidação

12/04/2021, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

10/03/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:45

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2020, 17:43

Outras Decisões

02/10/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 21:38

Conclusos para despacho

15/09/2020, 08:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/09/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 07:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 07:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 07:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 11:04

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/09/2020, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2018, 10:52

Decorrido prazo de JUNIO APARECIDO FELICIANO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 08:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 08:46

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 02:00

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA DE CASTRO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 15:56

Publicado Decisão em 25/09/2018.

27/09/2018, 15:56

Juntada de certidão

24/09/2018, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2018, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 12:22

Conclusos para despacho

20/09/2018, 07:57

Juntada de certidão

19/09/2018, 08:17

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA DE CASTRO em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 06:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 06:13

Juntada de Petição de recurso

13/09/2018, 14:58

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2018, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2018, 23:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 11:32

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2018, 11:32

Conclusos para despacho

19/07/2018, 07:17

Decorrido prazo de JUNIO APARECIDO FELICIANO em 13/07/2018 23:59:59.

16/07/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 10:43

Juntada de Petição de contestação

15/02/2018, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 05:12

Juntada de Petição de contestação

13/12/2017, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2017, 10:16

Juntada de certidão

13/12/2017, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2017, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2017, 12:24

Conclusos para despacho

06/11/2017, 08:12

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

03/11/2017, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2017, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 08:47

Conclusos para despacho

21/09/2017, 07:51

Declarada incompetência

13/09/2017, 16:52

Conclusos para decisão

07/09/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

07/09/2017, 16:07

DESPACHO

•31/10/2021, 13:56

PETIÇÃO

•30/11/2020, 22:49

DESPACHO

•02/10/2020, 12:17

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2020, 16:24

ACÓRDÃO

•03/03/2020, 15:14

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 07:44

DESPACHO

•26/10/2018, 11:25

DECISÃO

•21/09/2018, 10:38

SENTENÇA

•22/08/2018, 11:32

DESPACHO

•09/11/2017, 12:24

DESPACHO

•05/10/2017, 08:47

DECISÃO

•13/09/2017, 16:51