Cumprimento de sentença 7003282-05.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JONATAS SOUZA CIRQUEIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MIRANDA DA SILVA

OAB/RO 11583·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MYLENA UCHOA NASCIMENTO

OAB/AL 13826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JONATAS SOUZA CIRQUEIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:08

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:59

Juntada de certidão

06/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/01/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:43

Juntada de certidão

28/01/2026, 09:39

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:08

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2026, 11:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2026, 21:01

04/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:59

Juntada de certidão

06/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/01/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:43

Juntada de certidão

28/01/2026, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 11:21

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 01:00

Publicado DESPACHO em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:24

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:00

Juntada de certidão

27/11/2025, 07:55

Publicado DESPACHO em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:15

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:10

Processo Desarquivado

25/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

24/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:17

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:35

Recebidos os autos

26/06/2025, 13:54

Juntada de termo de triagem

26/06/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 00:32

Publicado DESPACHO em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 09:12

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA CIRQUEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.

12/08/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 21:32

Intimação

09/08/2024, 21:32

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 01:13

Publicado SENTENÇA em 19/07/2024.

19/07/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:21

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 11:21

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/04/2024, 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA CIRQUEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:22

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 15:23

Publicado DESPACHO em 11/04/2024.

16/04/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 23:16

Embargos de declaração não acolhidos

31/03/2024, 23:16

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2024, 11:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA CIRQUEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:31

Publicado DESPACHO em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 22:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 20:57

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2023, 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 03:14

Publicado SENTENÇA em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 11:21

Conclusos para decisão

16/11/2023, 06:48

Recebidos os autos do CEJUSC

16/11/2023, 06:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:48

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 14/11/2023 11:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

14/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AERAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:39

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA CIRQUEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:34

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA CIRQUEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JONATAS SOUZA CIRQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE MIRANDA DA SILVA - RO11583 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000,(69) 34422268 Processo nº 7003282-05.2023.8.22.0010

15/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA CIRQUEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:15

Recebidos os autos.

12/05/2023, 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:54

Audiência Conciliação - JEC designada para 14/11/2023 11:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

12/05/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JONATAS SOUZA CIRQUEIRA, CPF nº 78941946204, RUA GUAPORE 3261, CASA OLINPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JOSE MIRANDA DA SILVA, OAB nº RO11583 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003282-05.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo R$ 20.000,00

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 00:15

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2023, 23:32

Juntada de termo de triagem

26/04/2023, 09:41

Conclusos para despacho

25/04/2023, 20:10

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 20:10

DESPACHO

•18/12/2025, 11:21

DESPACHO

•27/11/2025, 12:24

DESPACHO

•26/11/2025, 09:15

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 12:16

DESPACHO

•17/12/2024, 06:51

DESPACHO

•11/11/2024, 09:12

SENTENÇA

•18/07/2024, 11:21

DESPACHO

•31/03/2024, 23:16

DESPACHO

•21/02/2024, 12:46

SENTENÇA

•01/12/2023, 11:21

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2023, 18:58

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2023, 18:58

DESPACHO

•05/05/2023, 00:15

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•03/03/2026, 11:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2026, 21:01

DESPACHO

•18/12/2025, 11:21

DESPACHO

•27/11/2025, 12:24

DESPACHO

•26/11/2025, 09:15

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 12:16

DESPACHO

•17/12/2024, 06:51

DESPACHO

•11/11/2024, 09:12

SENTENÇA

•18/07/2024, 11:21

DESPACHO

•31/03/2024, 23:16

DESPACHO

•21/02/2024, 12:46

SENTENÇA

•01/12/2023, 11:21

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2023, 18:58

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2023, 18:58

DESPACHO

•05/05/2023, 00:15

DESPACHO

•30/04/2023, 23:32