Cumprimento de sentença 7065753-55.2021.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7065753-55.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANA MEDEIROS PIRES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de JORGE RODINEI OLIVEIRA GARCIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:39

Decorrido prazo de RICARDO MALDONADO RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 17:49

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.

20/10/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: JORGE RODINEI OLIVEIRA GARCIA, RUA ALEXANDRE GUIMARÃES 2358, - DE 2328 A 2950 - LADO PAR MATO GROSSO - 76804-412 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: JULIANA MEDEIROS PIRES, OAB nº RO3302, RICARDO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2717 Requerido/Executado: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. No presente caso, a parte requerida demonstrou o cumprimento da sentença nos autos (ID = 92099665), dessa forma, frisa-se que foi concedido prazo para a parte autora requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, o que não fez (ID = 94588186). Considerando que a parte autora foi intimada para praticar ato processual e quedou-se inerte, a extinção do feito, com resolução de mérito é medida que se impõe. Convém ressaltar que em sede de Juizado, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme § 1°, do art. 51, da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7065753-55.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Protesto Indevido de Título, Tutela de Urgência Requerente/ Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil e art. 51, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Fica advertida a parte que, caso proponha de novo a ação, deverá comprovar o pagamento das custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO / MANDADO / CARTA / PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/10/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de JORGE RODINEI OLIVEIRA GARCIA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:06

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2023, 12:19

DESPACHO

•30/05/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: JORGE RODINEI OLIVEIRA GARCIA, RUA ALEXANDRE GUIMARÃES 2358, - DE 2328 A 2950 - LADO PAR MATO GROSSO - 76804-412 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: JULIANA MEDEIROS PIRES, OAB nº RO3302, RICARDO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2717 Requerido/Executado: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. No presente caso, a parte requerida demonstrou o cumprimento da sentença nos autos (ID = 92099665), dessa forma, frisa-se que foi concedido prazo para a parte autora requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, o que não fez (ID = 94588186). Considerando que a parte autora foi intimada para praticar ato processual e quedou-se inerte, a extinção do feito, com resolução de mérito é medida que se impõe. Convém ressaltar que em sede de Juizado, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme § 1°, do art. 51, da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7065753-55.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Protesto Indevido de Título, Tutela de Urgência Requerente/ Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil e art. 51, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Fica advertida a parte que, caso proponha de novo a ação, deverá comprovar o pagamento das custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO / MANDADO / CARTA / PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito