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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 950.139,26

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Usucapião · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antonio Robles 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antônio Robles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 11:06

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de FRIGORÍFICO MARGEN LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de VANEIDE PEREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:06

Decorrido prazo de VANEIDE PEREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

19/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 11:06

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de FRIGORÍFICO MARGEN LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de VANEIDE PEREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/03/2026, 13:38

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 14:02

12/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:06

Decorrido prazo de VANEIDE PEREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

19/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

19/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:44

Recebidos os autos

03/12/2025, 09:50

Juntada de termo de triagem

03/12/2025, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de VANEIDE PEREIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:58

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:51

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 01:49

Publicado SENTENÇA em 23/04/2025.

23/04/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:35

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 08:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

25/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:24

Juntada de certidão

18/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de VANEIDE PEREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:21

Decorrido prazo de FRIGORÍFICO MARGEN LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:57

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 08:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

13/01/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:41

Publicado DESPACHO em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 11:15

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de VANEIDE PEREIRA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:56

Publicado DESPACHO em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de réplica

30/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de FRIGORÍFICO MARGEN LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:04

Conclusos para despacho

10/07/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 01:07

Publicado DECISÃO em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de Frigorífico Margen LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

16/04/2024, 17:15

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.

16/04/2024, 17:15

Conclusos para despacho

16/04/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 07:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:55

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:09

Decorrido prazo de VANEIDE PEREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:09

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 07:25

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.

02/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 05:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 18:27

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:59

Decorrido prazo de VANEIDE PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.

17/01/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:08

Juntada de Petição de certidão

15/01/2024, 08:22

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

05/12/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:37

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003689-11.2023.8.22.0010. AUTOR: PAULO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 REU: Frigorífico Margen LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:40

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de VANEIDE PEREIRA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003689-11.2023.8.22.0010. AUTOR: PAULO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 REU: Frigorífico Margen LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003689-11.2023.8.22.0010. AUTOR: PAULO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 REU: Frigorífico Margen LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:13

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 13:32

Juntada de certidão

02/10/2023, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003689-11.2023.8.22.0010. AUTOR: PAULO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 REU: Frigorífico Margen LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003689-11.2023.8.22.0010. AUTOR: PAULO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 REU: Frigorífico Margen LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:39

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003689-11.2023.8.22.0010. AUTOR: PAULO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 REU: Frigorífico Margen LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 11:47

Juntada de certidão

02/08/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de CONFINANTES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:58

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 00:29

Mandado devolvido sorteio

05/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003689-11.2023.8.22.0010. AUTOR: PAULO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 REU: Frigorífico Margen LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 08:31

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 06:37

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 17:46

Decorrido prazo de Frigorífico Margen LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:29

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003689-11.2023.8.22.0010. AUTOR: PAULO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 REU: Frigorífico Margen LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:57

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:35

Publicado DECISÃO em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: VANEIDE PEREIRA DA SILVA, PAULO DOS SANTOS Advogado/Requerente: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Requerido: Frigorífico Margen LTDA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) Citar por AR: FRIGORÍFICO MARGEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) pessoa jurídica de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7003689-11.2023.8.22.0010

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 08:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO DOS SANTOS.

05/05/2023, 08:17

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 15:27

DESPACHO

•18/09/2025, 09:29

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 10:20

DESPACHO

•18/07/2025, 18:24

SENTENÇA

•22/04/2025, 16:35

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/03/2025, 09:18

DESPACHO

•28/11/2024, 11:15

DESPACHO

•23/09/2024, 11:06

OUTROS DOCUMENTOS

•21/08/2024, 11:25

DECISÃO

•03/07/2024, 11:48

DECISÃO

•09/04/2024, 17:16

DECISÃO

•05/05/2023, 08:17