Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7000725-04.2021.8.22.0014 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7000725-04.2021.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:15

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:50

Juntada de despacho

11/04/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2023, 08:21

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MECANICA TRACOM TRATORES LTDA - ME, RUA RIO GRANDE DO NORTE 1708 PARQUE INDUSTRIAL NOVO TEMPO - 76982-174 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022A REQUERIDO: F. P. D. M. D. V. ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA valor da causa: R$ 18.400,00 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7000725-04.2021.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Defiro a gratuidade judiciária, uma vez que o recorrente preencheu os requisitos para sua concessão. Assim, recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Dê-se vista ao recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Vilhena, 3 de agosto de 2023 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/08/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

14/07/2023, 11:13

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 08:24

DESPACHO

•07/02/2024, 08:25

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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