Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
14/04/2025, 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7056073462021822000120250312174512
12/03/2025, 17:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1135927/2024 - ARE no RE nos EDcl no
28/02/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:35
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/01135927 - ARE no RE nos EDcl AREsp 2715409
26/02/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135927 - ARE no RE nos EDcl no AREsp 2715409 - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/02/2025, 17:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LUCAS GABRIEL AGUIAR FARIAS apresentar resposta à petição n. 1135927/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
24/02/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para HEVERALDO DA SILVA FARIAS apresentar resposta à petição n. 1135927/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
24/02/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA LAIDE AMARAL AGUIAR apresentar resposta à petição n. 1135927/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
24/02/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 09/01/2025 Petição Nº 1135927/2024 -
09/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 1135927/2024. Publicação prevista para 09/01/2025)
07/01/2025, 10:59
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1135927/2024
19/12/2024, 19:21
Protocolizada Petição 1135927/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/12/2024
19/12/2024, 19:04
Documentos
Outras Peças
•10/04/2025, 00:07
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/02/2025, 17:00
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/01135927 - ARE no RE nos EDcl AREsp 2715409
26/02/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135927 - ARE no RE nos EDcl no AREsp 2715409 - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/02/2025, 17:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LUCAS GABRIEL AGUIAR FARIAS apresentar resposta à petição n. 1135927/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
24/02/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para HEVERALDO DA SILVA FARIAS apresentar resposta à petição n. 1135927/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
24/02/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA LAIDE AMARAL AGUIAR apresentar resposta à petição n. 1135927/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1676.
24/02/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 09/01/2025 Petição Nº 1135927/2024 -
09/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 1135927/2024. Publicação prevista para 09/01/2025)
07/01/2025, 10:59
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1135927/2024
19/12/2024, 19:21
Protocolizada Petição 1135927/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/12/2024
19/12/2024, 19:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 926507/2024 - RE nos EDcl no
04/12/2024, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926507 - RE nos EDcl no AREsp 2715409 - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/11/2024, 13:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 944016/2024
24/10/2024, 11:41
Protocolizada Petição 944016/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/10/2024
24/10/2024, 11:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/10/2024 Petição Nº 926507/2024 -
24/10/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 926507/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)
23/10/2024, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
23/10/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
23/10/2024, 12:31
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/10/2024, 14:24
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 926507/2024
21/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 926507/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0798705 - EDcl no AREsp 2715409 - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024, 21:30
Embargos de Declaração de JANE TEREZINHA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00798705 - EDcl no AREsp 2715409
01/10/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/09/2024, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para LUCAS GABRIEL AGUIAR FARIAS apresentar resposta à petição n. 798705/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1619.
23/09/2024, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para HEVERALDO DA SILVA FARIAS apresentar resposta à petição n. 798705/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1619.
23/09/2024, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para MARIA LAIDE AMARAL AGUIAR apresentar resposta à petição n. 798705/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1619.
23/09/2024, 19:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 798705/2024 -
13/09/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
12/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 798705/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)
12/09/2024, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 798705/2024
12/09/2024, 12:01
Protocolizada Petição 798705/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024
12/09/2024, 11:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024
12/09/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024
10/09/2024, 21:00
Não conhecido o recurso de JANE TEREZINHA DA SILVA
10/09/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/08/2024, 17:48
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/08/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA