Recurso Especial 7029185-16.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 10ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

VEDINA DE CASTRO REIS

CPF

Reu

RAFAEL REIS PALMEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DANILO MAINIERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/10/2022, 18:57

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

30/09/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022, 18:00

Conhecido em parte o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido

29/09/2022, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/08/2022, 08:25

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/08/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/07/2022, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2022, 18:00