Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7003221-71.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.443,24

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

DIONE CLEITON OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DIONE CLEITON OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 10:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de DIONE CLEITON OLIVEIRA BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:29

Decorrido prazo de RENATA SANTOS DE MATTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:14

Publicado SENTENÇA em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DIONE CLEITON OLIVEIRA BARBOSA, CPF nº 84363401249, AVENIDA JERUSALÉM 5564 JARDIM PARANÁ - 76871-479 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RENATA SANTOS DE MATTOS, OAB nº RO8738, AVENIDA TANCREDO NEVES 2703, SALA 02 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003221-71.2023.8.22.0002

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:02

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023, 09:02

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:36

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 00:42

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 10:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de DIONE CLEITON OLIVEIRA BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2023, 09:02

DECISÃO

•08/03/2023, 07:57

24/05/2023, 03:29

Decorrido prazo de RENATA SANTOS DE MATTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:14

Publicado SENTENÇA em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DIONE CLEITON OLIVEIRA BARBOSA, CPF nº 84363401249, AVENIDA JERUSALÉM 5564 JARDIM PARANÁ - 76871-479 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RENATA SANTOS DE MATTOS, OAB nº RO8738, AVENIDA TANCREDO NEVES 2703, SALA 02 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003221-71.2023.8.22.0002

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:02

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023, 09:02

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:36

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 00:29

Publicado DECISÃO em 10/03/2023.

09/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2023, 07:57

Conclusos para decisão

07/03/2023, 00:00

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 00:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 00:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 00:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 00:00