Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7003315-19.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.436,40

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

LEVI FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LEVI FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 10:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2023, 10:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de LEVI FERNANDES DE CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:29

Decorrido prazo de JESSE JUNIOR LAGES VICTOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:15

Publicado SENTENÇA em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEVI FERNANDES DE CARVALHO, CPF nº 20357044215, RUA IARA 3351, - DE 3163/3164 AO FIM JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-568 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JESSE JUNIOR LAGES VICTOR, OAB nº RO12467 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003315-19.2023.8.22.0002

08/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:01

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

05/04/2023, 17:47

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023, 15:08

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 10:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2023, 10:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de LEVI FERNANDES DE CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:29

Decorrido prazo de JESSE JUNIOR LAGES VICTOR em 23/05/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2023, 09:02

DESPACHO

•10/03/2023, 18:14

24/05/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:15

Publicado SENTENÇA em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEVI FERNANDES DE CARVALHO, CPF nº 20357044215, RUA IARA 3351, - DE 3163/3164 AO FIM JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-568 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JESSE JUNIOR LAGES VICTOR, OAB nº RO12467 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003315-19.2023.8.22.0002

08/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:01

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

05/04/2023, 17:47

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023, 15:08

Publicado DESPACHO em 15/03/2023.

14/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 18:14

Conclusos para despacho

07/03/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 17:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 17:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 17:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 17:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 17:25