Cumprimento de sentença 7009036-05.2021.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:19

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO DO REQUERENTE: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7009036-05.2021.8.22.0007 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente Trata-se de cumprimento de sentença de ação previdenciária. A parte autora, muito embora intimada para manifestar-se sobre a quitação do débito exigido nos autos, permaneceu silente. Entretanto, como emitido alvará judicial para o levantamento dos valores, entendo que a obrigação encontra-se quitada. Nesse sentido, tendo em vista o pagamento realizado, resulta quitada a obrigação, razão pela qual EXTINGO O FEITO, na forma do art. 924, II, do CPC. Solicitado o pagamento dos honorários do perito ao ID 94450724. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE. E oportunamente, ARQUIVE-SE os autos com as baixas devidas. Intimem-se as partes (autora, através do advogado, via DJe e o INSS, via sistema PJe). Cacoal/RO, 28 de agosto de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis

29/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 10:13

Juntada de outros documentos

10/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.

18/07/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 06:27

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:19

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO DO REQUERENTE: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7009036-05.2021.8.22.0007 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente Trata-se de cumprimento de sentença de ação previdenciária. A parte autora, muito embora intimada para manifestar-se sobre a quitação do débito exigido nos autos, permaneceu silente. Entretanto, como emitido alvará judicial para o levantamento dos valores, entendo que a obrigação encontra-se quitada. Nesse sentido, tendo em vista o pagamento realizado, resulta quitada a obrigação, razão pela qual EXTINGO O FEITO, na forma do art. 924, II, do CPC. Solicitado o pagamento dos honorários do perito ao ID 94450724. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE. E oportunamente, ARQUIVE-SE os autos com as baixas devidas. Intimem-se as partes (autora, através do advogado, via DJe e o INSS, via sistema PJe). Cacoal/RO, 28 de agosto de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis

29/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 10:13

Juntada de outros documentos

10/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.

18/07/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7009036-05.2021.8.22.0007. REQUERENTE: DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS Advogado do(a) REQUERENTE: ELIEL MOREIRA DE MATOS - RO5725 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, e informar o levantamento nos autos, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:25

Expedição de Alvará.

13/07/2023, 08:05

Juntada de outros documentos

07/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.

30/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009036-05.2021.8.22.0007. REQUERENTE: DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO DO REQUERENTE: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Remetidos os RPVs/Precatórios para processamento/pagamento. Assim, suspendo o feito até que seja informado o deposito/pagamento Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2023, 10:24

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2023, 08:38

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7009036-05.2021.8.22.0007. REQUERENTE: DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS Advogado do(a) REQUERENTE: ELIEL MOREIRA DE MATOS - RO5725 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas, nos termos do art.11 da Resoluçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:43

Juntada de outros documentos

03/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:12

Publicado DESPACHO em 03/03/2023.

02/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 23:39

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/01/2023, 15:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/11/2022, 12:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 08:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:57

Decorrido prazo de DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:27

Publicado SENTENÇA em 05/09/2022.

02/09/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 19:47

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2022, 19:47

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2022, 19:47

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:50

Audiência Instrução cancelada para 06/04/2022 10:30 Cacoal - 2ª Vara Cível.

06/04/2022, 10:45

Audiência Instrução designada para 06/04/2022 10:30 Cacoal - 2ª Vara Cível.

06/04/2022, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 10:22

Conclusos para decisão

18/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.

16/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:48

Juntada de Petição de contestação

11/02/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:25

Juntada de Petição de laudo pericial

02/11/2021, 20:58

Decorrido prazo de DAYANE DE MOURA DOS SANTOS DIAS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:03

Mandado devolvido dependência

09/09/2021, 13:12

Mandado devolvido dependência

09/09/2021, 13:12

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 13:12

Publicado DESPACHO em 03/09/2021.

03/09/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 07:24

Juntada de certidão

01/09/2021, 07:17

Outras Decisões

31/08/2021, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:03

Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:10

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 10:10

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2023, 12:06

SENTENÇA

•28/08/2023, 12:06

DESPACHO

•29/05/2023, 10:24

DESPACHO

•28/02/2023, 23:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/01/2023, 15:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/01/2023, 15:06

SENTENÇA

•31/08/2022, 19:47

DESPACHO

•31/08/2021, 16:03