Agravo em Recurso Especial 7002098-63.2022.8.22.0005 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7002098-63.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006716/2024

12/11/2024, 15:46

Protocolizada Petição 1006716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:05

Conheço do agravo de REGINALDO LIBERATO CAETANO para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962898/2024

30/10/2024, 08:21

Protocolizada Petição 962898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 10:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 03/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006716/2024

Protocolizada Petição 1006716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de REGINALDO LIBERATO CAETANO para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962898/2024

Protocolizada Petição 962898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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