Procedimento Comum Cível 7010824-96.2022.8.22.0014 - TJRO

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LOURENCO SABINO DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA FILHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de CARINA BATISTA HURTADO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de LUZIA VEIGA DE LACERDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DOLORES VEIGA DE CAMPOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de OLITA DA SILVA SOUZA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:36

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7010824-96.2022.8.22.0014. AUTOR: OLITA DA SILVA SOUZA, CPF nº 16287169249, RUA JOTA RIBEIRO s/n, DISTRITO DE NOVO PLANO CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: CARINA BATISTA HURTADO, OAB nº RO3870, MARIA VITORIA LOURENCO SABINO DOS SANTOS, OAB nº RO10724 Polo Passivo: REU: MARIA DOLORES VEIGA DE CAMPOS, CPF nº 20327927291, AVENIDA MELVIN JONES 1880 CRISTO REI - 76992-000 - GUAPORÉ (CHUPINGUAIA) - RONDÔNIA, LUZIA VEIGA DE LACERDA, CPF nº 01080410180, AMAPA 2294, CASA SETOR DEZENOVE - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA, LEONILDO VEIGA FILHO, CPF nº 23903848204, RUA 1511 1079 CRISTO REI - 76992-000 - GUAPORÉ (CHUPINGUAIA) - RONDÔNIA, LEONILDO VEIGA, CPF nº DESCONHECIDO, AVENIDA IGNEZ ROSELLA 1055 CRISTO REI - 76983-400 - VILHENA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.212,00 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Reconhecimento / Dissolução Polo Ativo: Cuida-se de acordo celebrado em sede de audiência de conciliação (Id. 95159501) o qual reger-se-á pelos termos e cláusulas abaixo discriminadas: 1. As partes requeridas reconhecem a união estável estabelecida entre a autora Olita da Silva Souza e João Veiga Neto, no período descrito na inicial, qual seja, de outubro de 1986 a 28 de junho de 2022 (data do falecimento de João Veiga Neto). 2. Requerem a homologação do presente acordo, com a declaração da união estável pelo período acima mencionado. 3. Desistem do prazo recursal. Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487,III, b, do CPC. Com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica, conforme disposto no art. 1.000, paragrafo único, do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Vilhena/RO, 28 de agosto de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

28/08/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:33

Homologada a Transação

28/08/2023, 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC

28/08/2023, 10:33

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

25/08/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 14:03

Juntada de outras peças

22/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DOLORES VEIGA DE CAMPOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de LUZIA VEIGA DE LACERDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Mandado devolvido sorteio

17/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de CARINA BATISTA HURTADO em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de OLITA DA SILVA SOUZA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:41

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LOURENCO SABINO DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de CARINA BATISTA HURTADO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LOURENCO SABINO DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de OLITA DA SILVA SOUZA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 08:31

Recebidos os autos.

30/06/2023, 08:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/06/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 08:09

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

30/06/2023, 08:07

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010824-96.2022.8.22.0014. AUTOR: OLITA DA SILVA SOUZA, CPF nº 16287169249, RUA JOTA RIBEIRO s/n, DISTRITO DE NOVO PLANO CENTR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Reconhecimento / Dissolução Polo Ativo:

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 11:17

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:00

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de CARINA BATISTA HURTADO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:33

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

08/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010824-96.2022.8.22.0014. AUTOR: OLITA DA SILVA SOUZA, CPF nº 16287169249, RUA JOTA RIBEIRO s/n, DISTRITO DE NOVO PLANO CENTR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Reconhecimento / Dissolução Polo Ativo:

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:35

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC

27/04/2023, 18:44

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 27/04/2023 10:00 Vilhena - 3ª Vara Cível.

25/04/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:27

Juntada de certidão

20/04/2023, 08:08

Mandado devolvido sorteio

08/04/2023, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 11:47

Recebidos os autos.

13/03/2023, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 10:47

Audiência Conciliação designada para 27/04/2023 10:00 Vilhena - 3ª Vara Cível.

13/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de CARINA BATISTA HURTADO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LOURENCO SABINO DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de OLITA DA SILVA SOUZA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:31

Publicado DESPACHO em 28/02/2023.

27/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 15:37

Conclusos para despacho

23/02/2023, 07:51

Juntada de certidão

23/02/2023, 07:51

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2023, 07:50

Audiência Conciliação convertida em diligência para 23/02/2023 09:00 Vilhena - 3ª Vara Cível.

23/02/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:21

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 02:08

Recebidos os autos.

31/01/2023, 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC

31/01/2023, 11:25

Desentranhado o documento

31/01/2023, 11:23

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de certidão

31/01/2023, 11:22

Recebidos os autos.

16/12/2022, 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2022, 11:19

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 10:12

Juntada de certidão

14/12/2022, 10:12

Audiência Conciliação designada para 23/02/2023 09:00 Vilhena - 3ª Vara Cível.

14/12/2022, 10:10

Decorrido prazo de CARINA BATISTA HURTADO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LOURENCO SABINO DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de OLITA DA SILVA SOUZA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:29

Publicado DESPACHO em 18/11/2022.

17/11/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 02:01

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:31

Decorrido prazo de CARINA BATISTA HURTADO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/11/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:15

Recebida a emenda à inicial

16/11/2022, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 11:15

Conclusos para decisão

16/11/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:44

Publicado DESPACHO em 21/10/2022.

20/10/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 11:19

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:48

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 12:48

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LOURENCO SABINO DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA FILHO em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONILDO VEIGA em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARINA BATISTA HURTADO em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA VEIGA DE LACERDA em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DOLORES VEIGA DE CAMPOS em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de OLITA DA SILVA SOUZA em 31/08/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Recebidos os autos do CEJUSC

Todas as movimentações(110)