Cumprimento de sentença 7006010-58.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.500,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:31

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:31

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:29

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:00

Publicado SENTENÇA em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 07:22

Conclusos para despacho

27/08/2024, 18:08

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:56

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:31

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:31

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:29

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 07:22

DECISÃO

•26/07/2024, 13:24

Publicado SENTENÇA em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 07:22

Conclusos para despacho

27/08/2024, 18:08

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 03:56

Publicado DECISÃO em 29/07/2024.

29/07/2024, 03:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:24

Expedido alvará de levantamento

26/07/2024, 13:24

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:36

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:10

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:13

Publicado DECISÃO em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 07:56

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:37

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 08:24

Publicado DECISÃO em 15/04/2024.

17/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 13:09

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/02/2024, 17:40

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/02/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:32

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.

02/02/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 04:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 08:53

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:04

Publicado DESPACHO em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 17:03

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:51

Recebidos os autos

06/12/2023, 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/12/2023, 15:27

Juntada de termo de triagem

05/12/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7006010-58.2019.8.22.0010. APELANTE: MAYCON DOUGLAS SOBRINHO RATEIRO ADVOGADOS DO APELANTE: ALAN CARLOS DELANES MARTINS, OAB nº RO10173A, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746A APELADOS: HEITOR VICTOR OLIVEIRA SANTOS, DANIEL PAIVA DA SILVA ADVOGADOS DOS APELADOS: JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO8906A, ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO, OAB nº RO7369, VANGIVALDO BISPO FILHO, OAB nº RO2732A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se. Porto Velho - RO, 4 de agosto de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: Maycon Douglas Sobrinho Rateiro Advogado: Alan Carlos Delanes Martins (OAB/RO 10173) Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa (OAB/RO 8746) Agravante/RECORRENTE: Daniel Paiva da Silva Advogado: José Cláudio Nogueira de C Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7006010-58.2019.8.22.0010 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM Apelação (PJE) Origem: 7006010-58.2019.8.22.001-Rolim de Moura / 1ª Vara Cível Agravado/

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7006010-58.2019.8.22.0010. APELANTE: MAYCON DOUGLAS SOBRINHO RATEIRO ADVOGADOS DO APELANTE: ALAN CARLOS DELANES MARTINS, OAB nº RO10173A, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746A APELADOS: HEITOR VICTOR OLIVEIRA SANTOS, DANIEL PAIVA DA SILVA ADVOGADOS DOS APELADOS: JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO8906A, ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO, OAB nº RO7369, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Relator: Desemb TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 19:05

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2022.

07/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:53

Juntada de Petição de recurso

04/04/2022, 21:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 06:17

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022, 18:52

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2022, 18:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

17/03/2022, 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC

17/03/2022, 08:56

Recebidos os autos.

16/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/03/2022, 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC

16/03/2022, 14:38

Recebidos os autos.

07/03/2022, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/03/2022, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2022, 11:43

Recebidos os autos.

16/02/2022, 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/02/2022, 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC

16/02/2022, 11:38

Recebidos os autos.

22/11/2021, 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/11/2021, 15:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

10/11/2021, 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 10:22

Recebidos os autos.

10/11/2021, 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/11/2021, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/11/2021 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

10/11/2021, 10:20

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2021, 09:20

Juntada de certidão

04/11/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de HEITOR VICTOR OLIVEIRA SANTOS em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:00

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:50

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 23:06

Juntada de Petição de Ciência

17/08/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

16/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2021, 00:50

Publicado DECISÃO em 10/08/2021.

09/08/2021, 00:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:29

Conclusos para decisão

30/04/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 15:22

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 03:40

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.

24/03/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 07:45

Juntada de Petição de contestação

22/03/2021, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:10

Decorrido prazo de HEITOR VICTOR OLIVEIRA SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2020, 15:59

Decorrido prazo de HEITOR VICTOR OLIVEIRA SANTOS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:56

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:26

Publicado CITAÇÃO em 09/11/2020.

06/11/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 10:44

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2020, 09:59

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.

22/10/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 08:59

Expedição de Edital.

20/10/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 00:43

Publicado DECISÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 14:50

Outras Decisões

09/10/2020, 14:50

Conclusos para decisão

08/10/2020, 10:56

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2020, 23:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

29/09/2020, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2020, 17:38

Juntada de Petição de certidão

07/08/2020, 18:29

Decorrido prazo de HEITOR VICTOR OLIVEIRA SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:20

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 15:54

Juntada de certidão

09/07/2020, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2020, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 01:20

Publicado DECISÃO em 02/07/2020.

01/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:57

Outras Decisões

30/06/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 21:45

Decorrido prazo de HEITOR VICTOR OLIVEIRA SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 13:40

Decorrido prazo de ALAN CARLOS DELANES MARTINS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:54

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:20

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:13

Juntada de Petição de certidão

11/05/2020, 09:05

Conclusos para despacho

11/05/2020, 08:32

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:40

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2020, 18:29

Juntada de certidão

17/04/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 00:31

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 04/05/2020.

13/04/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 13:34

Outras Decisões

08/04/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 18:41

Juntada de certidão

18/02/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2020, 16:41

Conclusos para despacho

06/02/2020, 17:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:47

Decorrido prazo de HEITOR VICTOR OLIVEIRA SANTOS em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:46

Audiência Conciliação não-realizada para 05/02/2020 09:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

05/02/2020, 13:13

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:37

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2020.

29/01/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 22:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 11:46

Juntada de Petição de contestação

27/01/2020, 21:59

Juntada de Petição de certidão

07/01/2020, 11:39

Juntada de certidão

13/12/2019, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 00:51

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

13/12/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 10:31

Outras Decisões

12/12/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 19:45

Decorrido prazo de HEITOR VICTOR OLIVEIRA SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:36

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SOBRINHO RATEIRO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:36

Conclusos para despacho

03/12/2019, 07:40

Audiência Conciliação designada para 05/02/2020 09:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

03/12/2019, 07:40

Classe Processual CAUTELAR FISCAL (83) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2019, 07:33

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO em 25/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 17:24

Decorrido prazo de HEITOR VICTOR OLIVEIRA SANTOS em 25/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 17:17

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS SOBRINHO RATEIRO em 25/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2019.

27/11/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 09:11

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

23/11/2019, 16:53

Juntada de Petição de diligência

11/11/2019, 15:52

Mandado devolvido sorteio

11/11/2019, 15:51

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2019, 07:18

Publicado DECISÃO em 01/11/2019.

30/10/2019, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2019, 11:29

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 11:28

Juntada de outras peças

29/10/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2019, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2019, 08:40

Conclusos para decisão

29/10/2019, 06:18

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 06:18

DECISÃO

•27/06/2024, 07:56

DECISÃO

•12/04/2024, 13:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/02/2024, 17:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2024, 22:26

DESPACHO

•30/01/2024, 17:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2023, 15:27

DECISÃO

•05/12/2023, 08:57

DECISÃO

•04/08/2023, 12:43

DECISÃO

•05/05/2023, 10:51

OUTROS DOCUMENTOS

•15/02/2023, 14:53

ACÓRDÃO

•04/01/2023, 10:39

DESPACHO

•06/06/2022, 10:54

DECISÃO

•31/05/2022, 21:38

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•05/11/2024, 07:22

DECISÃO

•26/07/2024, 13:24

DECISÃO

•27/06/2024, 07:56

DECISÃO

•12/04/2024, 13:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/02/2024, 17:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2024, 22:26

DESPACHO

•30/01/2024, 17:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2023, 15:27

DECISÃO

•05/12/2023, 08:57

DECISÃO

•04/08/2023, 12:43

DECISÃO

•05/05/2023, 10:51

OUTROS DOCUMENTOS

•15/02/2023, 14:53

ACÓRDÃO

•04/01/2023, 10:39

DESPACHO

•06/06/2022, 10:54

DECISÃO

•31/05/2022, 21:38

DESPACHO

•12/05/2022, 11:48

ATA DA AUDIÊNCIA

•17/03/2022, 18:52

DECISÃO

•06/08/2021, 09:29

DECISÃO

•09/10/2020, 14:50

DECISÃO

•30/06/2020, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 13:34

DECISÃO

•12/12/2019, 10:31

DECISÃO

•29/10/2019, 11:13