Execução Fiscal 0056357-78.2009.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2009

Valor da Causa

R$ 13.142,07

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA - ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:06

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:52

Determinado o arquivamento

09/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:01

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA - ME em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 06:01

Juntada de certidão

19/01/2023, 11:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 01:06

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA - ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•09/03/2023, 13:33

DECISÃO

•11/07/2022, 12:19

10/03/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:52

Determinado o arquivamento

09/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:01

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA - ME em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 06:01

Juntada de certidão

19/01/2023, 11:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 09:51

Recebidos os autos

08/12/2022, 09:49

Juntada de termo de triagem

06/12/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Rondônia Procurador: Eliabes Neves (OAB/RO 4074) Procurador: Valério César Milani e Silva (OAB/RO 3934) Agravado: Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerantes Estrela Ltda. – Me Advogado: André Bonifácio Q. Ragnini (OAB/RO 1119) Advogado: Cristiano S. Pinto (OAB/RO 1157) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Interposto em 15/07/2021 DESP Intimação - Agravo em Apelação nº 0056357-78.2009.8.22.0007 (PJE) Origem: 0056357-78.2009.8.22.0007 Cacoal/1ª Vara Cível

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Valério César Milani e Silva Apelado: Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerantes Estrela Ltda. – Me Advogado: André Bonifácio Q. Ragnini (OAB/RO 1.119) Advogado: Cristiano S. Pinto (OAB/RO 1.157) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Data distribuição: 03/05/202 DECISÃO Intimação - Apelação nº 0056357-78.2009.8.22.0007 Origem: Cacoal/1ª Vara Cível VISTOS. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Estado de Rondônia contra senten

27/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2021, 10:02

Decorrido prazo de IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 20:13

Decorrido prazo de IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

20/01/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE BONIFACIO RAGNINI - RO1119 APRESENTAR CONTRARRAZÕES FINALIDADE: Intimação da parte requerida/executada, por intermédio do seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interpost Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 0056357-78.2009.8.22.0007 Assunto: [Dívida Ativa] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:32

Juntada de Petição de outras peças

05/01/2021, 10:08

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.

07/12/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 00:42

Juntada de certidão

04/12/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/12/2020, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2020, 11:46

Conclusos para decisão

28/09/2020, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 11:55

Outras Decisões

09/09/2020, 16:12

Conclusos para decisão

13/08/2020, 08:19

Juntada de certidão

13/08/2020, 08:18

Expedição de Ofício.

12/08/2020, 15:32

Juntada de certidão

10/08/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 21:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 15:27

Outras Decisões

08/07/2020, 11:55

Conclusos para despacho

18/06/2020, 11:16

Juntada de certidão

17/06/2020, 17:53

Juntada de certidão

17/06/2020, 08:59

Outras Decisões

31/03/2020, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2019, 15:21

Conclusos para despacho

03/12/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 10:32

Processo Desarquivado

05/11/2019, 10:29

Juntada de certidão

30/05/2019, 10:30

Arquivado Provisoriamente

08/02/2019, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2019, 11:32

Conclusos para decisão

05/10/2018, 11:47

Processo Desarquivado

05/10/2018, 11:47

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2018, 13:35

Arquivado Provisoriamente

27/08/2018, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 08:23

Conclusos para decisão

22/06/2018, 15:17

Juntada de certidão

22/06/2018, 15:16

Juntada de certidão

22/06/2018, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 16:58

Conclusos para decisão

20/04/2018, 17:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017, 09:14

Publicado CERTIDÃO em 06/11/2017.

06/11/2017, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2017, 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 09:59

Distribuído por migração de sistemas

22/09/2017, 11:13

ACÓRDÃO

•23/11/2021, 10:50

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 14:40

DESPACHO

•21/10/2021, 11:47

DESPACHO

•24/09/2021, 20:38

DESPACHO

•26/07/2021, 16:12

DECISÃO

•25/05/2021, 19:50

DECISÃO

•03/05/2021, 11:14

DECISÃO

•30/04/2021, 20:57

SENTENÇA

•03/12/2020, 11:46

DESPACHO

•09/09/2020, 16:12

DESPACHO

•08/07/2020, 11:55

DESPACHO

•31/03/2020, 12:25

OUTRAS PEÇAS

•30/05/2019, 10:30

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•09/03/2023, 13:33

DECISÃO

•11/07/2022, 12:19

ACÓRDÃO

•23/11/2021, 10:50

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 14:40

DESPACHO

•21/10/2021, 11:47

DESPACHO

•24/09/2021, 20:38

DESPACHO

•26/07/2021, 16:12

DECISÃO

•25/05/2021, 19:50

DECISÃO

•03/05/2021, 11:14

DECISÃO

•30/04/2021, 20:57

SENTENÇA

•03/12/2020, 11:46

DESPACHO

•09/09/2020, 16:12

DESPACHO

•08/07/2020, 11:55

DESPACHO

•31/03/2020, 12:25

OUTRAS PEÇAS

•30/05/2019, 10:30

DESPACHO

•08/02/2019, 11:32

DESPACHO

•13/08/2018, 08:23

DESPACHO

•12/06/2018, 16:58