Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002964-98.2018.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.988,43

Órgão julgador

Pimenta Bueno - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

ILSON CARVALHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Terceiro

PIMENTA BUENO PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de ILSON CARVALHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 09/05/2023.

08/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7002964-98.2018.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO EXEQUENTE: ILSON CARVALHO, RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ 1032 JARDIM DAS OLIVEIRAS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA POLO PASSIVO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Trata-se de cumprime

08/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/05/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 14:32

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de ILSON CARVALHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 09/05/2023.

08/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•22/05/2023, 18:56

SENTENÇA

•05/05/2023, 11:31

08/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7002964-98.2018.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO EXEQUENTE: ILSON CARVALHO, RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ 1032 JARDIM DAS OLIVEIRAS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA POLO PASSIVO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Trata-se de cumprime

08/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/05/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 14:32

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:51

Processo Desarquivado

08/12/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:51

Decorrido prazo de ILSON CARVALHO em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 10:49

Arquivado Definitivamente

16/06/2021, 08:56

Juntada de certidão

16/06/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 08:51

Decorrido prazo de ILSON CARVALHO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:11

Expedição de RPV.

15/06/2021, 14:06

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2021, 00:44

Publicado DESPACHO em 26/05/2021.

25/05/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 08:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/05/2021, 08:19

Conclusos para despacho

20/05/2021, 09:24

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

19/05/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:48

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/03/2021, 12:47

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:40

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

04/03/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2019, 17:25

Juntada de certidão

29/01/2019, 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2019, 16:37

Conclusos para despacho

29/01/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 12:07

Juntada de certidão

16/01/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 12:42

Julgado improcedente o pedido

30/11/2018, 11:22

Decorrido prazo de ILSON CARVALHO em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 06:26

Conclusos para julgamento

31/10/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 08:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:06

Conclusos para decisão

02/10/2018, 07:55

Juntada de certidão

02/10/2018, 07:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 17:59

Conclusos para despacho

31/08/2018, 09:11

Juntada de certidão

31/08/2018, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 05:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 08:31

Decorrido prazo de ILSON CARVALHO em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 07:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 10:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 10:01

Juntada de certidão

09/07/2018, 09:58

Concedida a Medida Liminar

09/07/2018, 09:29

Conclusos para decisão

04/07/2018, 11:59

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 11:59

DESPACHO

•07/02/2023, 14:32

PETIÇÃO

•16/06/2021, 10:49

DESPACHO

•24/05/2021, 08:19

PETIÇÃO

•22/03/2021, 11:53

ACÓRDÃO

•23/12/2020, 16:23

DESPACHO

•03/12/2020, 12:08

DECISÃO

•29/01/2019, 16:37

SENTENÇA

•30/11/2018, 11:22

DESPACHO

•23/10/2018, 16:06

DESPACHO

•04/09/2018, 17:59

DECISÃO

•09/07/2018, 09:29