Execução de Título Extrajudicial 7003603-40.2023.8.22.0010 - TJRO

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 14:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO COSTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO COSTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:18

Publicado SENTENÇA em 03/07/2023.

30/06/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 Parte requerida: VINICIUS CARVALHO COSTA Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109, AVENIDA CELSO MAZUTTI 4091, CX POSTAL 73 TELEFONE 69-3322-8011 JARDIM AMÉRICA - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO: VINICIUS CARVALHO COSTA, CPF nº 03343008273, RUA JAGUARIBE 5958 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003603-40.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 2.246,18 Parte Vistos. Pretendem as partes a homologação de acordo cujos termos estão no requerimento de ID 92188156. Isso posto, homologo o acordo celebrado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas insertas na sobredita petição, o que faço com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/97, c/c art. 840 do Código Civil. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc. II, do CPC. Resolvo o processo com exame de mérito, nos termos dos arts. 487, inc. III, alínea “b” e 924, inc. III, ambos do CPC. Desnecessária a suspensão do processo. Em caso de descumprimento do acordo, basta a parte interessa formular pedido de cumprimento de sentença nestes autos. Ressalto que inexistem bens penhorados, tampouco restrição de veículos ou valores bloqueados em contas de titularidade da parte executada. Desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento ou transferência de valores depositados em conta judicial vinculada a este processo, se houver, conforme os termos do acordo. Sem custas finais, ante a disposição inserta no art. 90, §3°, do CPC. Pratique-se e expeça-se o necessário. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:32

Homologada a Transação

29/06/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:36

Mandado devolvido sorteio

12/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 19:38

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO COSTA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 11:35

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

08/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 Parte requeri PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003603-40.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 2.246,18 Parte

08/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:58

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:09

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 11:09

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO COSTA em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO COSTA em 03/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 03/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido sorteio

Juntada de Petição de diligência

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO COSTA em 30/05/2023 23:59.

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