Procedimento Comum Cível 7002666-30.2023.8.22.0010 - TJRO

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC

20/10/2023, 13:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/10/2023, 13:47

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de JULIANE PORTO SILVEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de SUELLEM APARECIDA BORDIM em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:35

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: AUTOR: SUELLEM APARECIDA BORDIM Advogado: ADVOGADO DO AUTOR: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 Executado: REU: JULIANE PORTO SILVEIRA Advogado: REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas insertas na ata de audiência no ID 96571054, o que faço com fundamento no art. 57 da Lei n. 9.099/97, e art. 840 do Código Civil. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na ata juntada aos autos, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. TORNO sem efeito eventuais constrições. AUTORIZO as devidas baixas. Isso posto, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I e III, "b" do Código de Processo Civil. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, II, do referido diploma legal. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD, devendo o pedido vir instruído com a taxa do art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (código 1007- DJe de 16/12/2021); uma taxa para cada busca solicitada. Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos. Custas iniciais quitadas. Sem custas processuais finais. P.R. Intimem-se na pessoa dos procuradores constituídos. Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 9 de outubro de 2023, 05:41 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7002666-30.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 565,90

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 05:41

Homologada a Transação

09/10/2023, 05:41

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 14:06

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

25/09/2023, 14:06

Decorrido prazo de JULIANE PORTO SILVEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Mandado devolvido sorteio

10/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de SUELLEM APARECIDA BORDIM em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002666-30.2023.8.22.0010. AUTOR: SUELLEM APARECIDA BORDIM Advogado do(a) AUTOR: CATIANE DARTIBALE - RO6447 REU: JULIANE PORTO SILVEIRA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 25/09/2023 10:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG); Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/07/2023, 14:57

Recebidos os autos.

28/07/2023, 14:57

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:30

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

28/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de SUELLEM APARECIDA BORDIM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

10/07/2023, 14:22

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

10/07/2023, 09:27

Recebidos os autos.

10/07/2023, 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 09:25

Mandado devolvido dependência

09/07/2023, 21:13

Juntada de Petição de diligência

09/07/2023, 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:51

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002666-30.2023.8.22.0010. AUTOR: SUELLEM APARECIDA BORDIM Advogado do(a) AUTOR: CATIANE DARTIBALE - RO6447 REU: JULIANE PORTO SILVEIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhament Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:09

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de SUELLEM APARECIDA BORDIM em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002666-30.2023.8.22.0010. AUTOR: SUELLEM APARECIDA BORDIM Advogado do(a) AUTOR: CATIANE DARTIBALE - RO6447 REU: JULIANE PORTO SILVEIRA INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 11:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002666-30.2023.8.22.0010. AUTOR: SUELLEM APARECIDA BORDIM Advogado do(a) AUTOR: CATIANE DARTIBALE - RO6447 REU: JULIANE PORTO SILVEIRA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conci Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de SUELLEM APARECIDA BORDIM em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de JULIANE PORTO SILVEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:30

Recebidos os autos.

05/05/2023, 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2023, 12:56

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:35

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

05/05/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 12:57

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

14/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

11/04/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 05:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 05:20

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 15:33

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos do CEJUSC

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIANE PORTO SILVEIRA em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SUELLEM APARECIDA BORDIM em 16/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

Decorrido prazo de JULIANE PORTO SILVEIRA em 01/09/2023 23:59.

Mandado devolvido sorteio

Todas as movimentações(65)