Execução Fiscal 0003574-21.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 870,15

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 08:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 13:18

Determinado o arquivamento

01/11/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 01:35

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:02

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 08:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 13:18

Determinado o arquivamento

01/11/2024, 13:18

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 13:18

SENTENÇA

•01/11/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 01:35

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:26

Decorrido prazo de Guilherme Goncalves de Carvalho em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 04:28

Publicado DESPACHO em 11/03/2024.

11/03/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:27

Decorrido prazo de Guilherme Goncalves de Carvalho em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:57

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: GUILHERME GONCALVES DE CARVALHO - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0003574-21.2009.8.22.0101 Vistos, Não há citação nos autos. Intimada por duas vezes, a exequente manteve-se silente. Para possibilitar a busca de endereço nos sistemas à disposição do juízo, intime-se a credora para informar o CPF do executado ou endereço atual, no prazo de dez dias, sob pena de extinção por abandono da causa nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 5 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

06/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:59

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/06/2023, 07:49

Decorrido prazo de Guilherme Goncalves de Carvalho em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:39

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

08/05/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCU PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0003574-21.2009.8.22.0101

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:05

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 07:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 09:46

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:05

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:46

Outras Decisões

07/04/2022, 13:50

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:51

Juntada de Petição de juntada de ar

12/01/2022, 12:32

Juntada de certidão

09/12/2021, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 08:13

Juntada de Petição de juntada de ar

16/11/2021, 12:12

Juntada de Petição de certidão

22/10/2021, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:01

Outras Decisões

31/08/2021, 22:49

Conclusos para despacho

31/08/2021, 10:14

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

24/06/2021, 13:11

Juntada de Petição de outras peças

08/06/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:30

Outras Decisões

15/04/2021, 11:53

Conclusos para despacho

05/04/2021, 12:28

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2020, 08:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:12

Outras Decisões

12/02/2020, 18:51

Conclusos para despacho

22/01/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 14:41

Outras Decisões

12/11/2019, 18:54

Conclusos para despacho

08/11/2019, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 15:30

Juntada de Petição de diligência

23/08/2019, 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2019, 07:57

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 07:34

Juntada de certidão

15/07/2019, 07:32

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 22:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 09:24

Distribuído por migração de sistemas

12/03/2019, 11:05

DESPACHO

•29/08/2024, 18:54

DESPACHO

•08/03/2024, 11:03

DESPACHO

•05/10/2023, 12:59

DESPACHO

•05/05/2023, 13:05

DESPACHO

•31/05/2022, 09:46

DESPACHO

•07/04/2022, 18:46

DESPACHO

•07/04/2022, 13:50

DESPACHO

•14/09/2021, 15:01

DESPACHO

•31/08/2021, 22:49

DECISÃO

•20/05/2021, 13:30

DECISÃO

•15/04/2021, 11:53

DESPACHO

•13/02/2020, 15:12

DESPACHO

•12/02/2020, 18:51

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•01/11/2024, 13:18

SENTENÇA

•01/11/2024, 13:18

DESPACHO

•29/08/2024, 18:54

DESPACHO

•08/03/2024, 11:03

DESPACHO

•05/10/2023, 12:59

DESPACHO

•05/05/2023, 13:05

DESPACHO

•31/05/2022, 09:46

DESPACHO

•07/04/2022, 18:46

DESPACHO

•07/04/2022, 13:50

DESPACHO

•14/09/2021, 15:01

DESPACHO

•31/08/2021, 22:49

DECISÃO

•20/05/2021, 13:30

DECISÃO

•15/04/2021, 11:53

DESPACHO

•13/02/2020, 15:12

DESPACHO

•12/02/2020, 18:51

DESPACHO

•12/11/2019, 18:54