Execução Fiscal 7037156-42.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.633,92

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ENEAS MARQUES CAVALCANTE

Terceiro

ENEAS MARQUES CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ENEAS MARQUES CAVALCANTE

Terceiro

ENEAS MARQUES CAVALCANTE

CPF

Reu

ENEAS MARQUES CAVALCANTE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 07:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/04/2025, 07:45

Decorrido prazo de ENEAS MARQUES CAVALCANTE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 09:48

Decorrido prazo de ENEAS MARQUES CAVALCANTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/02/2025, 00:55

Publicado SENTENÇA em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 12:15

Determinado o arquivamento definitivo

03/02/2025, 12:15

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 07:20

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:43

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 07:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/04/2025, 07:45

Decorrido prazo de ENEAS MARQUES CAVALCANTE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2025, 12:15

SENTENÇA

•03/02/2025, 12:15

25/03/2025, 09:48

Decorrido prazo de ENEAS MARQUES CAVALCANTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/02/2025, 00:55

Publicado SENTENÇA em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 12:15

Determinado o arquivamento definitivo

03/02/2025, 12:15

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 07:20

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de ENEAS MARQUES CAVALCANTE em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:33

Decorrido prazo de ENEAS MARQUES CAVALCANTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:40

Publicado DECISÃO em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 10:21

Conclusos para despacho

10/07/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:07

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 07:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:19

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2023, 14:54

Conclusos para despacho

23/06/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:35

Mandado devolvido dependência

23/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 17:24

Decorrido prazo de ENEAS MARQUES CAVALCANTE em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 10:18

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

08/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCU PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7037156-42.2022.8.22.0001

08/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:11

Conclusos para despacho

09/01/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:07

Mandado devolvido dependência

21/11/2022, 10:51

Juntada de certidão

22/09/2022, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 09:34

Juntada de Petição de diligência

11/09/2022, 23:56

Mandado devolvido competência exclusiva

11/09/2022, 23:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 12:54

Mandado devolvido competência exclusiva

25/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 12:02

Mandado devolvido competência exclusiva

10/08/2022, 22:59

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 22:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 08:42

Juntada de Petição de juntada de ar

02/08/2022, 18:27

Juntada de Petição de certidão

07/07/2022, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:14

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 10:08

DECISÃO

•09/10/2024, 10:21

DESPACHO

•07/05/2024, 17:07

DESPACHO

•15/01/2024, 10:49

DECISÃO

•25/06/2023, 14:54

DESPACHO

•05/05/2023, 13:11

DESPACHO

•03/06/2022, 12:14