Cumprimento de sentença 0000326-53.2014.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2014

Valor da Causa

R$ 81.910,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

FRANCISCO HENRIQUE BELGAMAZZI

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALVADOR LUIZ PALONI

OAB/SP 81050·CPF·Representa: Autor

MARTA MARTINS FERRAZ PALONI

OAB/RO 1602·CPF·Representa: Autor

CATIANE DARTIBALE

OAB/RO 6447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 16:55

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:34

Decorrido prazo de MARTA MARTINS FERRAZ PALONI em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:33

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE BELGAMAZZI em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:29

Processo Desarquivado

31/03/2023, 07:53

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 07:52

Publicado DESPACHO em 31/03/2023.

30/03/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 04:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:33

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2023.

03/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 01:50

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 16:55

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:34

Decorrido prazo de MARTA MARTINS FERRAZ PALONI em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:33

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE BELGAMAZZI em 26/04/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•29/03/2023, 11:26

DECISÃO

•11/05/2022, 12:15

27/04/2023, 03:29

Processo Desarquivado

31/03/2023, 07:53

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 07:52

Publicado DESPACHO em 31/03/2023.

30/03/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 04:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:33

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2023.

03/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 08:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.

03/11/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:33

Juntada de certidão

01/11/2022, 11:22

Juntada de certidão

01/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE BELGAMAZZI em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 09:21

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2022.

20/10/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:46

Expedição de RPV.

05/10/2022, 17:13

Juntada de certidão

05/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:07

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2022, 17:22

Juntada de certidão

02/09/2022, 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/08/2022, 15:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/07/2022 23:59.

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:49

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2022.

28/07/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:05

Decorrido prazo de MARTA MARTINS FERRAZ PALONI em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE BELGAMAZZI em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:46

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:24

Publicado DECISÃO em 13/05/2022.

12/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:18

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:15

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARTA MARTINS FERRAZ PALONI em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:53

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:18

Conclusos para decisão

30/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

30/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.

16/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:00

Conta Atualizada

14/03/2022, 09:09

Outras Decisões

04/03/2022, 12:16

Publicado DESPACHO em 03/03/2022.

02/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

25/02/2022, 08:49

Outras Decisões

24/02/2022, 14:41

Outras Decisões

24/02/2022, 14:41

Outras Decisões

24/02/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:41

Outras Decisões

24/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de MARTA MARTINS FERRAZ PALONI em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:03

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 08:47

Publicado DESPACHO em 06/10/2021.

05/10/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 07:33

Outras Decisões

04/10/2021, 07:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2021, 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE BELGAMAZZI em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:40

Conclusos para despacho

12/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 06:49

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.

09/02/2021, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000326-53.2014.8.22.0010. Requerente: FRANCISCO HENRIQUE BELGAMAZZI Advogado: Advogados do(a) AUTOR: SALVADOR LUIZ PALONI - RO0000299A-A, MARTA MARTINS FERRAZ PALONI - RO0001602A, CATIANE DARTIBALE - RO6447 Requerido: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: INTIMAÇÃO Ficam Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:08

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

08/02/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Cumprimento de Sentença nº 0000326-53.2014.8.22.0010 Origem: Rolim de Moura/1ª Vara Cível Requerente: Francisco Henrique Belgamassi Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299-A) Requerido: Município de Rolim de Moura Relator: Desembargador Eurico Montenegro SENTENÇA Intimação - DESPACHO Vistos etc. Francisco Henrique Belgamassi ingressou com ação de cumprimento de sentença em face do Município de Rolim de Mour

20/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2018, 16:13

Juntada de certidão

02/02/2018, 16:09

Publicado CERTIDÃO em 30/01/2018.

30/01/2018, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 11:26

Distribuído por migração de sistemas

26/01/2018, 11:23

DESPACHO

•24/02/2022, 14:41

DESPACHO

•04/10/2021, 07:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2021, 08:31

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2021, 08:31

DESPACHO

•08/01/2021, 11:06

PETIÇÃO

•19/08/2020, 08:40

CERTIDÃO

•23/05/2020, 14:08

ACÓRDÃO

•15/05/2020, 18:31

DESPACHO

•31/03/2020, 18:32

CERTIDÃO

•04/11/2019, 09:28

ACÓRDÃO

•24/10/2019, 15:47

DESPACHO

•09/10/2019, 17:42

DESPACHO

•04/09/2019, 17:12